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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 020 17 Manter a servidora designada para dar continuidade ao PA

    PORTARIA Nº 020/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43 da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002, bem como o artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela servidora designada, para dar continuid...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 019 17 Manter a servidora designada para dar continuidade ao PA 540471 16

    PORTARIA Nº 019/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43 da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002, bem como o artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela servidora designada, para dar continuid...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 018 17 Manter a servidora designada para dar continuidade ao PA 540529 16

    PORTARIA Nº 018/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43 da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002, bem como o artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela servidora designada, para dar continuid...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 017 17 Manter a servidora designada para dar continuidade ao PA 538956 16

    PORTARIA Nº 017/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43 da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002, bem como o artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela servidora designada, para dar continuid...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 016 17 Manter a atual servidora para dar continuidade ao PA 540482 16

    PORTARIA Nº 016 /2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43 da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002, bem como o artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela servidora designada, para dar continui...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 014 17 Manter a servidora designada para dar continuidade ao PA 540428 16

    PORTARIA Nº 014/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43 da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002, bem como o artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela servidora designada, para dar continuid...

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  • D.O. nº 26963 de 16/02/2017 - Portaria nº 040 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540565 16

    PORTARIA Nº 040/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; C...

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  • D.O. nº 26963 de 16/02/2017 - Portaria nº 039 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540558 16

    PORTARIA Nº 039/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; C...

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  • D.O. nº 26963 de 16/02/2017 - Portaria nº 038 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540553

    PORTARIA Nº 038/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; C...

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  • D.O. nº 26963 de 16/02/2017 - Portaria nº 037 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540552 16

    PORTARIA Nº 037/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; C...

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  • D.O. nº 26963 de 16/02/2017 - Portaria nº 036 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540554 16

    PORTARIA Nº 036/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; C...

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  • D.O. nº 26963 de 16/02/2017 - Portaria nº 035 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540550 16

    PORTARIA Nº 035/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; C...

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  • D.O. nº 26963 de 16/02/2017 - Portaria nº 034 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540549 16

    PORTARIA Nº 034/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; C...

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  • D.O. nº 26963 de 16/02/2017 - Portaria nº 035 17 Substitui os membros designados pela Portaria nº 375 16

    PORTARIA Nº 035/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a necessidade de substituição de membros para compor a Comiss...

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  • D.O. nº 26963 de 16/02/2017 - Portaria nº 033 17 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 227817 15

    PORTARIA Nº 033/2017/GS/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº. 550 de 14/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundam...

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  • D.O. nº 26963 de 16/02/2017 - Portaria nº 031 17 Substitui mebro designada para compor e dar continuidade ao PAD 495342 15

    PORTARIA Nº 031/2017/COR-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 26963 de 16/02/2017 - Portaria nº 030 17 Substitui membro designada para dar continuidade no PA 510819 15

    PORTARIA Nº 030/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 26963 de 16/02/2017 - Portaria nº 029 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 422440 15

    PORTARIA Nº 029/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Portaria nº 039 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 422440 15doc

    PORTARIA Nº 039/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Portaria nº 034 17 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 469229 16

    PORTARIA Nº 034/2017/GS/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº. 550 de 14/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundam...

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