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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26989 de 28/03/2017 - PORTARIA Nº 15/2017-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 015/2017-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução Normativa Nº 001/2014-CEE/MT e, à vista do Processo Nº 802/2016-CEE/MT; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedi...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - PORTARIA Nº 01-02-03/2017-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 001/2017-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução Normativa Nº 001/2014-CEE/MT e, à vista do Processo Nº 425/2016-CEE/MT; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedi...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - Portaria nº 106 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540557 16

    PORTARIA Nº 106/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - Portaria nº 105 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540496 16

    PORTARIA Nº 105/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - Portaria nº 104 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540556 16

    PORTARIA Nº 104/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - Portaria nº 094 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540565 16

    PORTARIA Nº 094/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - Portaria nº 093 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540558 16

    PORTARIA Nº 093/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - Portaria nº 092 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 50554 16

    PORTARIA Nº 092/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Cons...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - Portaria nº 091 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540553 16

    PORTARIA Nº 091/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Cons...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - Portaria nº 090 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540552 16

    PORTARIA Nº 090/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - Portaria nº 089 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540550 16

    PORTARIA Nº 089/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - Portaria nº 088 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540549 16

    PORTARIA Nº 088/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Portaria nº 102 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540501 16

    PORTARIA Nº 102/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Cons...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Portaria nº 101 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540487 16

    PORTARIA Nº 101/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - PORTARIA Nº 10/2017-UNEMAT-CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº 10/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 195047/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 16/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 07 de março de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - De...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - Portaria nº 107 17 Dispõe sobre procedimentos para pesquisa de preços nas aquisições e contratações de serviços da SEDUC

    PORTARIA Nº 107/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os procedimentos para pesquisa de preços de referência nas aquisições e contratações de serviços na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, Esportes e Lazer no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que a...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - Extrato de Portaria 062 2017 Proc 6402302016 Fagner Roberto Avila de Campos e Rogerio Antonio Penso

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 062/2017/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº. 062/2017/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Wanderley Longui, Rosilene Pinto do...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - Portaria nº 093 17 Substitui membro para dar continuidade ao PAD 602301 16

    PORTARIA Nº 093/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a necessidade de substituição de membros para compor a Comiss...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - Portaria nº 092 17 Substitui membros da Comissão do PAD 469230 16

    PORTARIA Nº 092/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a necessidade de substituição de membros para compor a Comiss...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - Portaria nº 091 17 Subsittui membro da comissão do PAD 525095 16

    PORTARIA Nº 091/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a necessidade de substituição de membros para compor a Comiss...

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