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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Portaria nº 328 17 Designa Darci Madalena de A Souza para a direção da EE Vinicius de Moraes

    PORTARIA Nº 328/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o constante no processo nº 343517/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biên...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Portaria nº 310 17 Designa Simone Cristina R Ferreira para exercer a função de Diretora

    PORTARIA Nº 310/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 416107/2017, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, interinamente, para exercer a função de Diretor de Escola, a partir de 09/08/2017, c...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Portaria nº 294 17 Designa Jefferson Mascarenhas do Nascimento para exercer a função de Diretor na EE Militar em Confresa

    PORTARIA Nº 294/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 261891/2017-SEDUC, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Portaria nº 293 17 Designa Ilton Botelho da C Campos para exercer a função de diretor na EE Cabo Antonio em Sorriso

    PORTARIA Nº 293/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 316666/2017-SEDUC, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018, a par...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Portaria nº 292 17 Designa Vânia Horner de Almeida para exercer a função de diretora na EE Vila Rica em Vila Rica

    PORTARIA Nº 292/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 193667/2017-SEDUC, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Portaria nº 291 17 Designa Leodineia Gisete Bocato para exercer a função de assessora pedagógico em São José do Xingu

    PORTARIA Nº 291/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º, da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2004 e; Considerando o proces...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Portaria nº 290 17 Dispensar Messias da Silva para regularização funcional

    PORTARIA Nº 290/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando documentos acostados no processo nº 294160/2017 e Parecer Jurídico nº 158/2017/SAGPE; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional, a partir de 31/12/1991 da Portaria nº 1430/88, publica...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Portaria nº 289 17 Publica contrato temporário para regularização funcional de Maria Helena Cardozo

    PORTARIA Nº 289/2017/GS/EDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e Considerando documentos acostados no processo nº 355581/2017, RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização funcional, o Contrato Temporário da servidora MARIA HELENA CARDOZO, CPF nº 298.600.831-34, RG nº 289.05...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - Portaria nº 299 17 Homologa avaliação de desempenho de Eloise N de Oliveira e outros

    PORTARIA Nº 299/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006, de 05/05/2004; RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - Portaria nº 298 17 Homologa avaliação de desempenho de Elzimar Rodrigues de Moura e outros

    PORTARIA Nº 298/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº. 9094 de 15/01/09 e no Decreto nº. 3.006 de 05/05/2004; Considerando o processo nº 414260/2017-SEDUC; RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - Portaria nº 297 17 Homologa avaliação de desempenho de Mário Lucio Ferreira da Silva

    PORTARIA Nº 297/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; Considerando o processo nº 414260/2017-SEDUC; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos ...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - Portaria nº 296 17 Homologa avaliação de desempenho de Alberto Antonio Chaves e outros

    PORTARIA Nº 296/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; Considerando o processo nº 414260/2017-SEDUC; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos ...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - Portaria nº 295 17 Homologa avaliação de desempenho de Marcos Natanael S de Andrade e outros

    PORTARIA Nº 295/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; Considerando o processo nº 414260/2017-SEDUC; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos ...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - Portaria nº 239 17 Retifica distrato de Alaide Honória O Arguello para regularização funcional

    PORTARIA Nº 239/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 124087/2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Distrato do Contrato nº 9702/2000, que distratou a servidora ALAIDE HONORIA OL...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Portaria nº 393 17 Manter os servidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354954 17

    PORTARIA Nº 393/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº. 550 de 14/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e f...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Portaria nº 392 17 Manter os servidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354952 17

    PORTARIA Nº 392 /2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº. 550 de 14/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e ...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Portaria nº 391 17 Manter os servidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354955 17

    PORTARIA Nº 391/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 14/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fu...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - Portaria nº 399 2017 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do PA nº 98649 17

    PORTARIA CONJUNTA Nº 399/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - Portaria nº 396 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 477405 15

    PORTARIA Nº 396/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014, Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - PORTARIA Nº 140/2017 - CEE/MT

    PORTARIA N. 00140/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 001069/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar visita "in loco" c...

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