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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - PORTARIA N. 0158/2017 - CEE/MT

    PORTARIA N. 0158/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 00377/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para realizar visita "in ...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - Portaria nº 513 17 Designa Silvano Vicente da Silva para direção da EE Arlindo Estilac Leal em Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 513/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, considerando o processo nº 506393/2017 - SEDUC; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - Portaria nº 512 17 Designa Hélio Domingues Martins para direção da EE 7 de Setembro em Rondonópolis

    PORTARIA Nº 512/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, considerando o processo nº 587546/2017 - SEDUC; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - Portaria nº 511 17 Designa Gleidson Mendes para direção da EE Rui Barbosa em Araguainha

    PORTARIA Nº 511/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, considerando o processo nº 563919/2017 - SEDUC; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - Portaria nº 497 17 Designa Cleusa Mara Ost para direção da EE Nilza Pipino em Sinop

    PORTARIA Nº 497/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 493759/2017-SEDUC; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - Portaria nº 492 17 Institui comissão para nova modalidade licitatória das escolas públicas

    PORTARIA Nº 492/2017/GS/SEDUC/MT. Institui composição de Comissão para estudos de viabilidade de nova modalidade licitatória das Escolas Públicas Estaduais de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de reformulação de procedimentos que regem os processos...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - PORTARIA N. 00157/2017 - CEE/MT

    PORTARIA N. 00157/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 00827/2015-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar visita "in loco" co...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - PORTARIA Nº 73/2017 e 74/2017 - GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 73/2017 - GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, a Portaria nº 43/2017 que disciplina o funcionamento das Comissões...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - Portaria nº 373 17 Dispõe sobre critérios de atribuição de profissional para atuar no projeto Prinart (ATUALIZADA)

    PORTARIA Nº 373/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados na atribuição de Profissional (Professor ou Técnico Administrativo Escolar) para atuar no Programa Interdisciplinar de Arte na Escola-PRINART em Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e demais providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - PORTARIA Nº 75/2017 e 76/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 75/2017-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 426326/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 99/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 14 de novembro de 2017. R E S O L V E: Art....

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - Portaria nº 490 17 Designa profissionais para responder pela direção e coordenação da EE Livre Aprender

    PORTARIA Nº 490/2017/GS/SEDUC/MT. Designa Profissionais da Educação para responderem pela Direção e Coordenação da Escola Estadual de Ensino Especial Livre Aprender, situada no município de Cuiabá/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990 de...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - Portaria nº 473 17 Dispõe sobre a designação de fiscais de convênios

    PORTARIA Nº 473/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Convênios no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - Portaria nº 472 17 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos e obras

    PORTARIA Nº 472/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 6...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - Portaria nº 471 17 Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para o ano de 2018

    PORTARIA Nº 471/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio por assiduidade que se encontram acumuladas pelos servidores, inclusive os nomeados em comissão ou função gratificada, que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESP...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - Portaria nº 447 17 Dispõe sobre o processo seletivo para atribuição na EE Gov José Fragelli Cuiabá (ATUALIZADA)

    PORTARIA Nº 447/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os procedimentos que regem o processo seletivo interno para atribuição de classes e/ou aulas e regime /jornada de trabalho da EE “Gov. José Fragelli” /Cuiabá-MT. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições conferidas pela Constituição Estadual e em consonância com o que dispõ...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - Portaria nº 372 17 Dispõe sobre organização do quadro de pessoal da Escola Nova Chance

    PORTARIA Nº 372/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre organização do quadro de pessoal da Escola Estadual Nova Chance - Modalidade de Educação de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Educação em Prisões) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a ...

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  • D.O. nº 27140 de 9/11/2017 - Portaria Conjunta nº 499 2017 Decisão Urbacon

    PORTARIA Nº 499/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27140 de 9/11/2017 - Portaria nº 469 17 Homologa avaliação de desempenho de Pedro Paulo R Taques

    PORTARIA Nº 469/2017/GS/SEDUC/MT. Homologa avaliação anual de desempenho de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; Considerando o constante no proce...

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  • D.O. nº 27140 de 9/11/2017 - Portaria nº 468 17 Homologa avaliação de desempenho de Elhda Moura M Coelho

    PORTARIA Nº 468/2017/GS/SEDUC/MT. Homologa avaliação anual de desempenho de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; Considerando o constante no proc...

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  • D.O. nº 27140 de 9/11/2017 - Portaria nº 467 17 Dispõe sobre a dispensa de Marta Frida Kischkel

    PORTARIA Nº 467/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa de servidora, para fins de regularização funcional, da Portaria nº 1246/83, publicada no Diário Oficial de 15/06/1983, p. 13 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no process...

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