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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIAS Nº 183/2017 ao 196/2017 - CEE-MT

    PORTARIA N. 00183/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 00428/2017-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loc...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Portaria nº 548 17 Prorroga mandato dos coordenadores pedagógicos

    PORTARIA Nº 548/2017/GS/SEDUC/MT. Prorroga o mandato dos Coordenadores Pedagógicos efetivos eleitos, designados e indicados das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições com base na Portaria 380/2017/GS/SEDUC e nos princípios l...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Portaria nº 542 17 Institui comissão para análise de alteração da Lei nº 7040 98

    PORTARIA Nº 542/2017/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão intersetorial de estudo para análise e proposição de alteração da Lei nº 7.040/1998. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade da alteração da Lei nº 7.040/1998, Lei de Gestão Democrática do Ensino Público Estadual de...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Portaria nº 520 17 Retifica Portaria nº 608 99 Celso Oscar Perottoni

    PORTARIA Nº 520/2017/GS/SEDUC/MT. Retifica em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 608/99, publicada no Diário Oficial de 09/08/1999, p. 12, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo nº 525470/2017; R...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - PORTARIA Nº 180/2017 ao 182/2017 - CEE-MT

    PORTARIA N. 00180/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 00876/2017-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loc...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - PORTARIA Nº 00170 ao 179-2017-CEE-MT

    PORTARIA N. 00170/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 00695/2017-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loc...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - PORTARIA Nº 162/2017 ao 168/2017 -CEE-MT

    PORTARIA N. 00162/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 00307/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loc...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - Portaria nº 539 17 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade no PA 600005 17

    PORTARIA Nº 539/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 600005/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - Portaria nº 538 17 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade no PA 600002 17

    PORTARIA Nº 538/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 600002/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - Portaria nº 537 17 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade no PA 600003 17

    PORTARIA Nº 537/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 600003/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/1...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - Portaria nº 536 17 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade no PA 600010 17

    PORTARIA Nº 536/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do processo Administrativo Disciplinar nº 600010/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - Portaria nº 535 17 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PA 603757 17

    PORTARIA Nº 535/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 603754/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - Portaria nº 528 17 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade ao PAD 590029 17

    PORTARIA Nº 528/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 590029/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de ...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - PORTARIA Nº 81/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 81/2017-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista o Plano de Trabalho da Comissão de Legislação e Norma...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria Conjunta nº 564 17 Prorroga PA nº 143171 17

    PORTARIA CONJUNTA Nº 564/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria Conjunta nº 563 17 Prorroga PA 394253 17

    PORTARIA CONJUNTA Nº 563/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria nº 521 17 Constitui Comissão de Governança e Mobilização

    PORTARIA Nº 521/2017/GS/SEDUC/MT. Constitui Comissão Estadual de Governança para Implementação da Base Nacional Comum Curricular, a Comissão de Mobilização para a Implementação da Base Nacional Comum Curricular no Estado de Mato Grosso - BNCC/MT, para a Elaboração da Proposta Curricular de Mato Grosso em Regime de Colaboração com os Municípios,...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - PORTARIA N. 159/2017 e 160/2017 - CEE/MT

    PORTARIA N. 00159/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 002517/2014-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar visita "in loco" c...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - PORTARIA Nº 77/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 77/2017-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 625481/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 101/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 14 de novembro de 2017. R E S O L V E: Art...

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