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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Portaria nº 357 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 542546 14

    PORTARIA Nº 357/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formula...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Portaria nº 356 17 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 354954 17

    PORTARIA Nº 356 /2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº. 550 de 14/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e ...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Portaria nº 355 17 Manter os sevidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354952 17

    PORTARIA Nº 355/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº. 550 de 14/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e f...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Portaria nº 354 17 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 354955 17

    PORTARIA Nº 354 /2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº. 550 de 14/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e ...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Portaria nº 353 17 Anular atos administrativos PAD 48958 16

    PORTARIA Nº 353/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando o Parecer da Corregedoria 23/2017 exaradas nas folhas 262 e 2...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Portaria nº 262 17 Substituição de membro PA 540428 16

    PORTARIA Nº 262/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III, da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002, Considerando a necess...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Portaria nº 261 17 Substituição de membro PA 540471 16

    PORTARIA Nº 261/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III, da Lei nº 7.692, de 1º/07/2002, Considerando a neces...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Portaria nº 258 17 Substituição de membro

    PORTARIA Nº 258/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002, Considerando a necessi...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIAS DE COMISSÃO VERIFICADORA 102/2017 a 112/2017

    PORTARIA N. 00102/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 00238/2015-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar visita "in loco" co...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Portaria nº 254 17 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação

    PORTARIA Nº 254/2017/GAB/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, e Considerando o cumprimento do disposto no art. 37 da Constituição Federal, que preza pelos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e probidade; Considerando o que d...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - Portaria nº 241 2017 Escala de férias dos serviodes da SEDUC parte 2

    862804731-04 CUIABÁ COORDENADORIA DE APLICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, SAÚDE E SEGURANÇA MARLY REIS DA SILVA 13/10/2017 27/10/2017 862804731-04 CUIABÁ COORDENADORIA DE APLICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, SAÚDE E SEGURANÇA MARLY REIS DA SILVA 12/06/2017 26/06/2017 018798901-00 CUIABÁ COORDENADORIA DE APLICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, SAÚDE E SEGURANÇA ...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - Portaria nº 241 2017 Escala de férias dos serviodes da SEDUC parte 1

    PORTARIA Nº 241/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aprovação de escala de férias para os servidores que não usufruíram as férias coletivas 2016/2017, conforme determinadas na Portaria nº 346/16/GS/SEDUC/MT, de 21.10.2016, publicada no Diário Oficial de 21.10.2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Portaria 82/2017, 83/2017, 85/2017 a 92/2017-CEE/MT Comissão Verificadora

    PORTARIA N. 0082/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 001673/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para realizar visita "in...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Portaria nº 251 17 Dispensa da Portaria nº 1449 95 a sevidora Maria Olímpia A da Silva para regularizar vida funcional

    PORTARIA Nº 251/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados ao processo nº 72161/2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a partir de 07/03/1996, da Portaria nº 1449/95, publicada no Diário Oficial de 30/08/1995, p. 05, a servidora MARIA OLÍMPIA ALVES D...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Portaria nº 236 17 Designa Márcio José Nogueira para exercer a função de Diretor Várzea Grande

    PORTARIA Nº 236/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 259066/2017-SEDUC; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018, a par...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Portaria nº 235 17 Designa Rosaura Zozima da Silva para exercer a função de Diretor Várzea Grande

    PORTARIA Nº 235/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 182655/2017-SEDUC; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018, a par...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Portaria nº 234 17 Designa Eliane Pinheiro F Maciel para exercer a função de Assessora Pedagógico em Juína

    PORTARIA Nº 234/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º, da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2004 e; Considerando o proces...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Portaria nº 233 17 Designa Major Wilson Campos Martins para exercer a função de Diretor Nova Mutum

    PORTARIA Nº 233/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 244387/2017-SEDUC; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Portaria nº 224 17 Designa Isabel Paulina Gonçalves para exercer a função de Assessora Pedagógica no município de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 224/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º, da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2004 e; Considerando o proc...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Portaria nº 223 17 Designa Marcos Antonio do Prado para exercer a função de Diretor em Cuiabá

    PORTARIA Nº 223/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o processo nº 226085/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018,...

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