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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - Portaria nº 112 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 19656 17

    PORTARIA Nº 112/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - Portaria nº 110 17 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 469229 16

    PORTARIA Nº 110/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº. 550 de 14/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e f...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - Portaria nº 122 Retifica Portaria nº 085 17

    PORTARIA Nº 122/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria N° 085/2017/GS/SEDUC/MT, de 13.03.17: Onde se lê: [...]em razão das fundamentações supramencionadas e a multa compensatórias no percentual de 10% sobre o valor o total da contratação,...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - Portaria nº 115 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540487 16

    PORTARIA Nº 115/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - Portaria nº 127 17 Institui Comissão responsável pelo concurso de redação e vídeos da Copa Verde

    PORTARIA 127/2017/GS/SEDUC/MT. Institui a composição da Comissão responsável pelo concurso de redação e vídeos da Copa Verde no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o concurso de Redação da Copa Verde 2017 da Confederação Brasilei...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - Portaria nº 119 17 Institui Comissão para reanalisar processos de prestação de contas

    PORTARIA Nº 119/2017/GS/SEDUC/MT Institui Comissão Interna para reanalisar os processos de Prestação de Contas referentes ao Recursos Financeiros do PDE/Climatização/SEDUC destinados às unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais e, Conside...

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