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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 20/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 20/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 28677/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 30/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 11 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Dec...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 19/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 19/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 28677/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 30/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 11 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Dec...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 18/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 18/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 28677/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 30/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 11 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Dec...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 17/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 17/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 28677/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 30/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 11 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Dec...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 16/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 16/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 28677/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 30/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 11 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Dec...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 15/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 15/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 573983/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 29/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 11 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - De...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 14/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 14/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 573983/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 29/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 11 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - De...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - PORTARIA Nº 17 E 18/2017-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 0017/2017-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução Normativa Nº 001/2014-CEE/MT e, à vista do Processo Nº 281/2016-CEE/MT; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o ped...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº 16/2017-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 0016/2017-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução Normativa Nº 001/2014-CEE/MT e, à vista do Processo Nº 35/2016-CEE/MT; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedi...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Portaria nº 141 17 Processo de pagamento 2

    PORTARIA Nº 141/2017/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no caput e inciso XXI do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI,...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº 11 E 12-2017-CEPS-UNEMAT

    PORTARIA Nº 11/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 90206/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 22/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 07 de março de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Dec...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Portaria nº 119 17 Institui Comissão para reanalisar processos de prestação de contas (REPUBLICADA)

    *PORTARIA Nº 119/2017/GS/SEDUC/MT Institui Comissão Interna para reanalisar os processos de Prestação de Contas referentes ao Recursos Financeiros do PDE/Climatização/SEDUC destinados às unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais e, Consid...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Portaria 118 2017 prot 423332017 SEDUC PA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 118/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que ...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Portaria nº 127 2017 processo nº 227795 2017 Prescrição Silene dos Santos

    PORTARIA Nº 127 2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o Processo Admini...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Portaria nº 037 17 Substitui membros para compor a comissão do PAD 260874 16 (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 037/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a necessidade de substituição de membros para compor a Comis...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - Portaria nº 137 17 Designa Julieta para responder pela Chefia do Gabinete de Direção

    PORTARIA Nº 137/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando o Decreto nº 898, de 27 de março de 2017, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEDUC, e a redistribuição d...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - Portaria nº 121 17 Manter o servidor designado para dar continuidade a Sind Adm 22250 17

    PORTARIA Nº 121/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 50, § Único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004. Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada pelo Servidor Designado, para o t...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - Portaria nº 115 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 495290 15

    PORTARIA Nº 115/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - Portaria nº 114 17 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 227817 15

    PORTARIA Nº 114/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 e 50, §único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar n. 550 de 27.11.2014. Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formula...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - Portaria nº 113 17 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 227817 15

    PORTARIA Nº 113/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 e 50, §único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar n. 550 de 27.11.2014. Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formula...

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