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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Portaria nº 222 17 Designa Alessandra Lopes Cortez para exercer a função de diretora em Juína

    PORTARIA Nº 222/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o processo nº 266669/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018,...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Portaria nº 221 17 Designa Rafael Leandro dos Regis Delmonego para exercer a função de Assessor Pedagógico em Rondonópolis

    PORTARIA Nº 221/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º, da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2004 e; Considerando o proc...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - PORTARIA Nº 44-2017

    PORTARIA Nº 44/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 245906/2017-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 53/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 13 de junho de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - De...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - PORTARIAS Nº 61/2017 68/2017 e 80/2017 - Comissão Verificadora

    PORTARIA N. 0061/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 00478/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para realizar visita "in l...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Portaria nº 245 17 Delega competência ao Sr Leonardo Oliveira como membro nato do CONSED

    PORTARIA Nº 245/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual e, CONSIDERA...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Portaria nº 244 17 Dispõe sobre a composição do Programa Bolsa Atleta

    PORTARIA Nº 244/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a composição de Comissão para pré-avaliação e análise dos processos relacionados ao Programa Bolsa Atleta. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 8.157, de 13 de junho de 2004 e o Decreto nº 4.495, de 29...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Portaria nº 254 2017 Processo 136930 2017 Prorrogação de prazo Wanderlei Longui

    PORTARIA Nº 254/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, f...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Portaria nº 231 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540553 17

    PORTARIA Nº 231/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - PORTARIA Nº 54/2017 a 60/2017 - Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº 0054/2017-CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 652/2015-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Designar técnico CEE/MT, conforme abaixo relacionado, para verificar “in loco” o pedido da E...

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