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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - PORT 1210-23 DESIG SECR ESC JOSE

    PORTARIA Nº 1210/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORT 1200 23 NORMAS CALENDARIO ESCOLAR 24

    PORTARIA N° 1200/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre as normas e diretrizes para elaboração do Calendário Escolar das unidades escolares pertencentes à rede pública estadual de ensino, para o ano letivo de 2024, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que Ihes conferem a Lei Complementar n° 612/20...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORT 1197 23 V CONAE

    PORTARIA Nº 1197/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional Extraordinária de Educação - CONAEE/2024, no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando a Constituição Feder...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1208 23 DESIG SECR ESC IDEILSON

    PORTARIA Nº 1208/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1207 23 AVAL DESEMP ANDRE1

    PORTARIA Nº 1207/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 9.094 de 15/01/2009 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anu...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1206 23 AVAL DESEMP ALUISIO, ANDRE, AURIELE, CLAUDIA, NELSON1

    PORTARIA Nº 1206/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instrução Normativa n° 15/2022 de 15/1...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1205 23 AVAL DESEMP CARLOS,CLAYRE,ELZIMAR,LEIDE1

    PORTARIA Nº 1205/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instruçã...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1204 23 AVAL DESEMP GISELE1

    PORTARIA Nº 1204/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instruçã...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1203 23 DESIG SECR ESC EMANUELLE

    PORTARIA Nº 1203/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1202 23 DESIG SECR ESC WILLIAN

    PORTARIA Nº 1202/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1201 23 CES SECR ESC GIANE

    PORTARIA Nº 1201/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gr...

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