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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 068-2023- Incluir e Excluir a conselheira Antonieta na Soci e PEE

    PORTARIA Nº 068/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORT 1233-23 DESIG DIR ESC JAQUES

    PORTARIA Nº 1233/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 067/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 067/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORT 1231-23 DESIG DIR ESC VERBENA

    PORTARIA Nº 1231/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORT 1230-23 DESIG DIR ESC ADRIANA

    PORTARIA Nº 1230/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 066/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 066/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORT 1229-23 CES SECR ESC ELIZABETE

    PORTARIA Nº 1229/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORT 1227-23 DESIG SECR ESC LEIDY

    PORTARIA Nº 1227/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORT 1225-23 REGUL FUNC DENIZE

    PORTARIA Nº 1225/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Admissão, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/70329; RESOLVE: Art. 1º Admitir, para fins de regularização funcional, e em atendiment...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORT 1224-23 DESIG DIR ESC RAFAEL

    PORTARIA Nº 1224/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORT 1223-23 DESIG DIR ESC IRACEMA

    PORTARIA Nº 1223/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORT 1222-23 DESIG DIR ESC ELISABETE

    PORTARIA Nº 1222/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORT 1221-23 CES DIR ESC LILIANE

    PORTARIA Nº 1221/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORT 1218-23 DESIG SECR ESC TAPAIUNA

    PORTARIA Nº 1218/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORT 1217-23 DESIG SECR ESC LEIDY

    PORTARIA Nº 1217/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORT 1216-23 ENCARREGADO E EQUIPE DE APOIO LGPD

    PORTARIA Nº 1216/2023/GS/SEDUC/MT Nomeia os servidores que deverão atuar como encarregados na forma da Lei Federal 13.707 de 2018 - LGPD, artigo 41 na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/ MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso I, II e IV da Constituição Estadual; Considerando o De...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORT 1215-23 ALTERA PORT 822-23 COM LGPD

    PORTARIA Nº 1215/2023/GS/SEDUC/MT Altera a PORTARIA Nº 822/2023/GS/SEDUC/MT que Constitui Comissão de Gestão de Informação da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/ MT, destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos, bem como sobre a proteção de dados pessoais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORT 1214-23 MATRÍCULA REMATRICULA 2024.

    PORTARIA Nº 1214/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios para matrículas e rematrículas dos estudantes na Rede Pública Estadual de Ensino para o ano letivo de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989 e o artigo 20 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORT 1213-23 SUBST MEM CONS EST ALIMENTAÇÃO 22-26-

    PORTARIA Nº 1213/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar para o quadriênio 2022/2026, instituído pelal Portaria nº 866/2022/GS/SEDUC/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORT 1211-23 COM FISC EDUC PROF TECNOLOGICO

    PORTARIA Nº 1211/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a instituição de Comissão de Fiscalização da Educação Profissional e Tecnológica - ETP do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual/1989 e o art. 20 da Lei Complementar 612/1989 e ...

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