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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORT 1274-23 COM PERM AVAL DOC CPAD-GEAC

    PORTARIA Nº 1274/2023/SEDUC/MT Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso instituída pela PORTARIA Nº 598/2022/GS/ SEDUC/MT. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Federal nº 8.159, d...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORT 1272-23 SIND PRO-23-79747 USC

    PORTARIA Nº 1272/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/79747 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORT 1271-23 SIND 23.84572 USC

    PORTARIA Nº 1271/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/84572 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORT 1270-23 SIND PRO-23-70648 USC

    PORTARIA Nº 1270/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, concede o prazo de 30 dias nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/70648 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORT 1269-23 SIND PRO-23.53280 USC

    PORTARIA Nº 1269/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/53280 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORT 1268-23 SIND PRO-23-68586 USC

    PORTARIA Nº 1268/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo na Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/68586 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORT 1267-23 PAD 23-68609 USC

    PORTARIA Nº 1267/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/68609 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORT 1266-23 SIND-23-93567 USC

    PORTARIA Nº 1266/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORT 1265-23 PROR PAD 23.70056 USC

    PORTARIA Nº 1265/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da instrução processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORT 1264-23 SIND 23-93558 USC

    PORTARIA Nº 1264/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORT 1263-23 PAD SUMÁRIO PRO-23-80330 USC

    PORTARIA Nº 1263/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante Designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORT 1273-23 REGUL FUNC IRACEMA

    PORTARIA Nº 1273/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 861/95 publicado no Diário Oficial de 20/04/1995, pág. 14, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/120518; RES...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORT 1262-23 DESIG DIR ESC ROBERTO

    PORTARIA Nº 1262/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORT 1261-23 CES DIR ESC MARILZA

    PORTARIA Nº 1261/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORT 1260-23 CES DIR ESC EMILIO

    PORTARIA Nº 1260/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORT 1259-23 DESIG SECR ESC CLEUZELI

    PORTARIA Nº 1259/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORT 1258-23 DESIG DIR ESC SILVIA

    PORTARIA Nº 1258/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORT 1257-23 DESIG DIR ESC LURDES

    PORTARIA Nº 1257/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORT 1256-23 DESIG DIR ESC SÔNIA

    PORTARIA Nº 1256/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORT 1255-23 DESIG DIR ESC ROGERIO

    PORTARIA Nº 1255/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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