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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORT 818-25 SUBST CONSELHEIROS CAE 22-26

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORT 818-25 SUBST CONSELHEIROS CAE 22-26

    PORTARIA Nº 818/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE para o biênio 2022/2026, instituído pela Portaria nº 866/2022/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art....

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORT 796-25 RETIF 752-25 SEE

    PORTARIA Nº 796/2025/GS/SEDUC-MT Retifica a PORTARIA Nº 752/2025/GS/SEDUC-MT que institui Grupo de Trabalho para avaliação da execução e consolidação de subsídios técnicos relacionados ao escopo do Sistema Estruturado de Ensino (SEE), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das a...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORT 796-25 RETIF 752-25 SEE

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORT 795-25 SUBST CONSELHEIROS CEAE 25

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORT 795-25 SUBST CONSELHEIROS CEAE 25

    PORTARIA Nº 795/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE para o biênio 2022/2026, instituído pela Portaria nº 866/2022/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art....

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORT 779-2025 AVALIAÇÃO SOMATIVA AVALIAMT

    PORTARIA Nº 779/2025/GS/SEDUC/MT Estabelece diretrizes para realização da Avaliação Somativa do Sistema de Avaliação Educacional de Mato Grosso (AvaliaMT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, de 1989, e o artigo 20 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORT 779-2025 AVALIAÇÃO SOMATIVA AVALIAMT

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORT 816-25 AVAL DESEMP PRO-135280-25

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORT 815-25 AVAL DESEMP PRO-2025-135281

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORT 814-25 AVAL DESEMP PRO-135278-25

    PORTARIA Nº 814/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORT 813-25 AVAL DESEMP PRO-134276

    PORTARIA Nº 813/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORT 812-25 RETIF PORT 785-25 DESIG INSTRUIR PAD NAO DISCIPLINAR

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORT 811-25 REGUL FUNC PRO-25-121287

    PORTARIA Nº 811/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/121287; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORT 810-25 AVAL DESEMP CIN-106812-25a

    PORTARIA Nº 810/2025/GS/SEDUC/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio, lotados na Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15 de janeiro de 2009, n...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORT 808-25 TOM CONTA ESP PRO-2025-77012

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORT 808-25 TOM CONTA ESP PRO-2025-77012

    PORTARIA N° 808/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 206.617-3/2025 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da ...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORT 797-25 PAD PRO-21-00822 UAE

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORT 797-25 PAD PRO-21-00822 UAE

    PORTARIA Nº 797/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORT 793-25 COM AVAL TECN E JULGAMENTO PROJ ACOMP PERSONALIZADO- APA

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