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314 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA N. 016-2025 - CEE-MT -

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 240-25 REGUL FUNC MARINEY MARIA DA SILVA

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 240-25 REGUL FUNC MARINEY MARIA DA SILVA

    PORTARIA Nº 240/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação do contrato de servidor temporário, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº PJC-PRO-2024/12184 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de r...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 006-2025 - Prorroga portaria 24-2024

    PORTARIA Nº 006/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e, tendo em v...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 005-2025 - Prorroga portaria 24-2024

    PORTARIA Nº 005/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e, tendo em v...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 004-2025 - Prorroga portaria 24-2024

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORT 234-25 DESIG DIR ESC CLEVISON1

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORT 234-25 DESIG DIR ESC CLEVISON1

    PORTARIA Nº 234/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CON...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORT 233-25 TELETRABALHO-NEUSA CERVIERI

    PORTARIA Nº 233/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORT 233-25 TELETRABALHO-NEUSA CERVIERI

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORT 231-25 DESIG DIR ESC LULINE

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORT 221-25 COMISSAO AVALIAÇÃO CONTRATAÇÃO CONSULTORES BIRD

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORT 221-25 COMISSAO AVALIAÇÃO CONTRATAÇÃO CONSULTORES BIRD

    PORTARIA N° 221/2025/GS/SEDUC Constitui Comissões Técnicas de Avaliação e Julgamento para a contratação de Consultores Individuais, destinados à composição da Unidade de Coordenação do Programa (UCP), em conformidade com as normas e políticas de aquisições estabelecidas pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O SEC...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORT 227-25 PAD 24.117084 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 227/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 227/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 03/01/2025, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/117084. Cuiab...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORT 223-25 SIND PRO-87067-25 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 223/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 223/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 19/02/2025, para continuidade da Sindicância Administrativa nº SEDUC-PRO-2024/87067. Cuiabá, 19 de f...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORT 216-25 DESIG SERV FINALIZAR FINC E ADM ASSES VARZEA GRANDE

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORT 213-25 SUBST FISCAL E SUPLENTE FOMENTO 2914-22.

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORT 211-25 DESIG DIR ESC VANDERLEI

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORT 210-25 TELETRABALHO ALOISIO DA FONSECA ALEIXO

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORT 209-25 RETIFICAÇÃO TERLETRABALLHO MAGDA MELO B MARTINS

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