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491 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 017-2025- Comissão Espc. de Averigação

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 016-2025-Regulação de Politicas de Tempo Integral

    PORTARIA Nº 016/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 016-2025-Regulação de Politicas de Tempo Integral

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 015-2025-Comissão de Honrarias

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 015-2025-Comissão de Honrarias

    PORTARIA Nº 015/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 014-2025-Comissão de Legislação e Normas

    PORTARIA Nº 014/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 014-2025-Comissão de Legislação e Normas

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 013-2025-Comissão de Estudos de Assuntos Estudantil

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 013-2025-Comissão de Estudos de Assuntos Estudantil

    PORTARIA Nº 013/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 012-2025-Comissão de Estudos das Politicas Socioeducacionais

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 012-2025-Comissão de Estudos das Politicas Socioeducacionais

    PORTARIA Nº 012/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 011-2025-Comissão de Estudos das Oragnizaçõs Curriculares da Ed. profssional e Ed. Superior

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 011-2025-Comissão de Estudos das Oragnizaçõs Curriculares da Ed. profssional e Ed. Superior

    PORTARIA Nº 011/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 010-2025-Comissão de Estudos das Oragnizaçõs Curriculares da Ed. Básica

    PORTARIA Nº 010/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 010-2025-Comissão de Estudos das Oragnizaçõs Curriculares da Ed. Básica

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 009-2025-Comissão de Acompanhamento do PEE

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 009-2025-Comissão de Acompanhamento do PEE

    PORTARIA Nº 009/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 388-25 COMP FORUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FEE 25-26

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORT 387-25 CES DESIG DIR ESC ILTON BOTELHO1

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORT 383-25 DESIG FISCAL GESTOR COMISSAO COMITE PARALIMPICO COOPERAÇÃO0135-24

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