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682 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 711-25 AVAL DESEMP PRO-25-119350

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 709-25 DESIG GESTOR FISCAL CONVÊNIO CENSO ESCOLAR 25-26

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 706-25 AVAL DESEMP PRO-2025-118758

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 705-25 AVAL DESEMP KATIA

    PORTARIA Nº 705/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instrução Normativa n° 15/2022 de 15/1...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 704-25 AVAL DESEMP RAFAEL

    PORTARIA Nº 704/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instrução Normativa n° 15/2022 de 15/1...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 703-25 AVAL DESEMP RICIDLEIV

    PORTARIA Nº 703/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instruçã...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 703-25 AVAL DESEMP RICIDLEIV

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 701-25 RETIF PORT 632-25 DESIG GESTOR E FISCAL CONTR

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 699-25 REGUL FUNC LEIA

    PORTARIA Nº 699/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/74083; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo S...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 699-25 REGUL FUNC LEIA

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 043-2025-UNEMAT - retificação - reconhecimento de curso - licenciatura em Pedagogia

    PORTARIA Nº 043/2025/GAB/CEE-MT (*) O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2024/04849 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 144/2025, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 22 de julho de 2025. R E S O L V...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 043-2025-UNEMAT - retificação - reconhecimento de curso - licenciatura em Pedagogia

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 025-2025-UNEMAT - retificação do ano de referência

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORT 698-25 DESIG DIR ESC ELENICE

    PORTARIA Nº 698/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - CEE-MT PORTARIA N. 054-2025-CEE-MT - CN Cursos-Tapurah-Curso Enfermagem-João Marcio e Nilene

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORT 673-25 TELETRABALHO- FRANCYNE CARMEM SANTOS CORREIA DA SILVA

    PORTARIA Nº 673/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 045-2025 - decisão de processo apuratorio

    PORTARIA Nº 045/2025-GAB/CEE-MT Registro de Decisão em Processo Apuratório. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORT 689-25 DESIG DIR ESC MILITAR CAP PM JAIR1

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 687-25 SUBST FISCAL TERM CONVENIO

    PORTARIA Nº 687/2025/SEDUC-MT. Dispõe sobre a substituição de servidor para exercer a função de Fiscal do Termo de Convênio e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, considerando o disposto no artigo 52 da Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE Nº 001...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 687-25 SUBST FISCAL TERM CONVENIO

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