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264 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 148-25 REGUL FUNC JOSE INOCENCIO

    PORTARIA Nº 148/2025/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de lotação do servidor JOSE INOCENCIO DA SILVA, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2025/13524; RESOLVE: Art. 1º Publicar, par...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 150-25-EE Antonio G.G. Gattiboni - Várzea Grande

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 150-25-EE Antonio G.G. Gattiboni - Várzea Grande

    PORTARIA N° 150/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Instauração da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 07/2020/GS/SEDUC/MT e, ainda, o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e ao...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 149-25 CES DESIG DIR ESC PEDRO PAULO

    PORTARIA Nº 149/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 149-25 CES DESIG DIR ESC PEDRO PAULO

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 147-25 TOM CONTA ESP-DOM AQUINO

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 147-25 TOM CONTA ESP-DOM AQUINO

    PORTARIA N° 147/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Instauração da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 7 da Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT de 23/08/2017, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT d...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 132-25 CHAMAMENTO PUBLICO SEDUC-OSC

    PORTARIA Nº 132/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de propostas para parcerias nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com redação alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, para acompanhamento do procedimento de chamamento público para celebração de termo de fomento a ser c...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 142-25 AVAL DESEMP CIN 10325-25

    PORTARIA Nº 142/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORT 142-25 AVAL DESEMP CIN 10325-25

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORT 145-25 REGUL FUNC SANDRA

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORT 141-25 AVAL DESEMP CIN 10325-25

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORT 140-25 CES DIR ESC ELIETE

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORT 113-25 DESIG DIR ESC Capitão PM Diogo de Oliveira Pimenta

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORT 113-25 DESIG DIR ESC Capitão PM Diogo de Oliveira Pimenta

    PORTARIA Nº 113/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019; Considerando o que dispõe ...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORT 108-25 CES DESIG DIR ESC 2º Ten PM RR Jefferson

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORT 107-25 REGUL FUNC JOAO BATISTA

    PORTARIA Nº 107/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre contratação de João Batista Florentino de Oliveira, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/149660; RESOLVE: Art. 1º Contratar para fins ...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORT 107-25 REGUL FUNC JOAO BATISTA

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORT 106-25 PRO-23-160211 UNIJUR

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORT 106-25 PRO-23-160211 UNIJUR

    PORTARIA N° 106/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre Absolvição em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/160211, de 07/12/2023; Consid...

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