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682 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 644-25 REGUL FUNC JOAQUIM

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 644-25 REGUL FUNC JOAQUIM

    PORTARIA Nº 644/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação da dispensa do servidor Joaquim Pimentel de Brito, do cargo de Agente Administrativo, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-20...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 643-25 AVAL DESEMP CIN 84782-25 ADES - Aluísio Auriele Diles Jordão e Samuel

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 642-25 AVAL DESEMP CIN 84782-25 ANNELIZE

    PORTARIA Nº 642/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instruçã...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORT 633-25 DESIG EM PERIODO DE LICENC¸A DEYVISON

    PORTARIA Nº 633/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de Licenças e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o DECRETO Nº 1.479, DE 6 DE JUNHO DE 2025., que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - PORT 632-25 RETIF PORT 339-25 DESIG GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - PORT 632-25 RETIF PORT 339-25 DESIG GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 632/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 13-17 do Decreto Estadual nº 1.52...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA N. 053-2025-CEE-MT Comissão Verificadora

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA N. 053-2025-CEE-MT Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº 053/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 264/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA N. 051-2025-CEE-MT - Comissão Verificadora

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA N. 050-2025-CEE-MT - Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº 050/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1544/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORT 629-25 DESIG EM PERIODO DE LICENC¸A NAGILA

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORT 626-25 DESIG EM PERIODO DE LINC PREMIO JONATHAN CAVF

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORT 625-25 SUBST FISCAL TER COOPERAÇÃO 0226-24

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORT 624-25 PRO-23-54628

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORT 624-25 PRO-23-54628

    PORTARIA Nº 624/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o recebimento de Recurso Administrativo em sede de Processo Administrativo por Irregularidade Contratual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93; a Lei 7.692/2002 e os Decretos Estaduais n...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORT 621-25 AVAL DESEMP GERALDO

    PORTARIA Nº 621/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instrução Norm...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORT 609-25 PAD PRO-24-132826 UNIJUR

    PORTARIA N° 609/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2024/132826, de 25/09...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORT 607-25 ABSOL PAD PRO-24-87050 UNIJUR

    PORTARIA N° 607/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre absolvição em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2024/87050, de 10/07/202...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORT 607-25 ABSOL PAD PRO-24-87050 UNIJUR

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