Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - RESOLUÇÃO 10-24 APROV CONTAS 5 BIMESTRE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - RESOLUÇÃO 009-24 APROV CONTA 4 BIM CACS-FUNDEB

    RESOLUÇÃO Nº 009/2024/CACS/FUNDEB/MT. Aprovação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb, referente ao 4º Bimestre de 2024 pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - RESOLUÇÃO 005-24-CACS-FUNDEB-2º bimestre

    RESOLUÇÃO Nº 05/2024/CACS/FUNDEB/MT. Aprovação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb, referente ao 2º Bimestre de 2024 pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 014-2024-CEE-MT- Acrescenta os Parágrafos na RN N.º 12-2024

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 014/2024/CEE-MT Acrescenta os Parágrafos Primeiro e Segundo, no artigo 2º, da Resolução Normativa N.º 12/2024-CEE/MT, de 28 de fevereiro de 2024. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, conforme prescrito no Regimento Interno, considerando o disposto na Lei N.º 9.394/1996-LDB e na Lei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 04-24 CACS FUNDEB APROV 1 BIMESTRE

    RESOLUÇÃO Nº 04/2024/CACS/FUNDEB/MT. Aprovação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb, referente ao 1º Bimestre de 2024 pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 012-2024-CEE-MT- Modalidade EaD

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 012/2024/CEE-MT Fixa normas no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso para o funcionamento da Educação Básica na modalidade de Educação a Distância (EaD) e estabelece outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 208 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - RESOLUÇÃO 003-24 CRIAÇÃO COMISSAO 2 SEMINARIO CACS-FUNDEB

    RESOLUÇÃO Nº 03/2024/CACS/FUNDEB/MT. Criação da Comissão de Organização para realização do 2º Seminário do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - RESOLUÇÃO 002-24 APROV CONT 6 BIMESTRE CACS-FUNDEB

    RESOLUÇÃO Nº 02/2024/CACS/FUNDEB/MT. Aprovação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb, referente ao 6º Bimestre de 2023 pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - RESOLUÇÃO 01-24 CACS-FUNDEB CALENDARIO 24

    RESOLUÇÃO Nº 01/2024/CACS/FUNDEB/MT. Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2024 do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoCACS/FUNDEB/MT . O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do F...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!