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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26928 de 28/12/2016 - GANHA TEMPO PORTARIA

    PORTARIA N.º 160/2016/SETAS/MT Fixa novo horário de funcionamento do Ganha Tempo Ipiranga Cuiabá e Unidade Ganha Tempo Várzea Grande e estabelece a jornada de trabalho a ser cumprida pelos servidores lotados nestas unidades. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Co...

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  • D.O. nº 26928 de 28/12/2016 - reogação CHANCELA

    PORTARIA Nº 160/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, RESOLVE Art. 1º. Revogar a PORTARIA Nº 037/2016/SETAS, publicada no Diário Oficial número 829604 - em data de 12/04/2016 com efeitos a partir de 29 de d...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Portaria 014/2016/SETAS/UNISECOR

    PORTARIA Nº 014/2016/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Portaria 013/2016/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 013/2016/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - PORTARIA CEDCA ESCOLA DE CONSELHOS

    PORTARIA N.º 154/2016/SETAS/MT Exclui o Curso de Formação dos Conselheiros de Direito da Criança e Adolescente e dos Conselheiros Tutelares do Decreto 694 de 15 de setembro de 2016 que instituiu novo horário de expediente para órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e Fixa o horário de realizaçã...

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