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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - PORTARIA CRIA COMITÊ DE GESTÃO DA QUALIDADE DA SETAS

    PORTARIA nº. 035/2016/GAB/SETAS/MT Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão da Qualidade da SETAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO, a necessidade de se realizar um grande processo de transformação gere...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - MANUELLE

    __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 030/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publici...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº027/2015/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando, a Portaria nº 256, de 19 de março de 2010 e Portaria nº 319, de 29 de novembro de 2011, que estabelecem que para fazer jus ao recebimento do...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - SUBSITUTIÇÃO LEGAL REVOGANDO A OUTRA

    __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 026/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publici...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - SUBSITUTIÇÃO LEGALdoc nos afastamentos

    __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 025/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publici...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Portaria 002/2016/SETAS

    PORTARIA Nº 002/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela presid...

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  • D.O. nº 26729 de 2/03/2016 - Portaria 033/2016/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA Nº 033/2016/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição dos membros do PAD 007/2...

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