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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - PORTARIA 129 2016

    PORTARIA N.º 129/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - PORTARIA 123 substituição BOLSA FAMÍLIA

    PORTARIA Nº 123/2016/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando, a Portaria nº 256, de 19 de março de 2010 e Portaria nº 319, de 29 de novembro de 2011, que estabelecem que para fazer jus ao recebimento d...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - PORTARIA FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0294 2016 SETAS UNEMAT

    PORTARIA N.º 128/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca...

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  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - PORTARIA FISCAL DO TERMO DE FOMENTO Nº 1166 2016 APAE BRASNORTE

    PORTARIA N.º 125/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca ...

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  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - PORTARIA GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 1166 2016 APAE BRASNORTE

    PORTARIA N.º 126/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca ...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - PORTARIA LORRAINE

    PORTARIA Nº 010/2016/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - PORTARIA 111 2016

    PORTARIA N.º 111/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - PORTARIA COMIS EMPREGA REDE

    PORTARIA Nº 106/2016/GAB/SETAS Dispõe sobre constituição de Comissão de Implementação, Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação destinada a articular, integrar e intermediar políticas públicas em conjunto com a sociedade civil, iniciativa privada e entes governamentais, buscando o fortalecimento da política de inclusão produtiva, através do tr...

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - PORTARIA COMISSÃO DE ÉTICA

    PORTARIA Nº 117/2016/GAB/SETAS O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual. Considerando o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002. Considerando o artigo 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº 566/2015. Considerando os artigos 10, 1...

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - Comissão de Inventário

    PORTARIA N.º 119/2016/GAB/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando, o Decreto nº 194, de 15 de Julho de 2015 e Instrução Normativa nº. 03/2015/SEGES, que estabelecem sobre procedimentos a serem adotados na ...

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - COMISSÃO de desfazimento de bens móveis e inservíveis

    PORTARIA Nº. 118 /2015/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERNADO o Decreto Estadual n° 194, de 15 de julho de 2015, que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do poder Executivo do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PORTARIA SUSBTITUIÇÃO RENAN

    PORTARIA Nº 113/2016/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar n°. 239 de 28 de dezembro de 205, Art. 3°, inciso III. Considerando que o servidor Renan Naves Braga, foi lotado na SEAF, a partir de 2...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - Portaria nº 038/2016/GAB-SEC/SETAS/MT

    PORTARIA Nº. 038/GAB-SEC/SETAS O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e; Considerando Lei complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei nº 8.275, de 29 de dezembro de 2004, Decreto nº 1.200, de 05 de março de 2008. Considerando a gestão do lotacionograma para que os servidores possam ter...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - PORTARIA SUSBTITUIÇÃO EDER

    PORTARIA Nº. 112 /2016/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar n°. 239 de 28 de dezembro de 205, Art. 3°, inciso III. Considerando que o servidor Eder Willian Salvaterra, foi cedido para SESP. Log...

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