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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA 142 2016

    PORTARIA N.º 142/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - PORTRAIA COMISSO PROCESSOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIARIAS E ADIANTAMENTOS

    PORTARIA N.º 144/2016/SETAS/MT O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE nas contas de gestões anteriores da Secretaria de Estado de Trabalho e As...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - PORTARIA da Comissão Central de Avaliação

    PORTARIA Nº136/2016/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando as disposições contidas no inciso III, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; RESOLVE: Art. 1º Constituir a Co...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - PORTARIA HORÁRIO SINE

    PORTARIA N.º 134/2016/SETAS/MT Fixa novo horário de funcionamento dos postos do SINE - Sistema Nacional de Emprego de Cuiabá (SINE Matriz) e Rondonópolis e estabelece a jornada de trabalho a ser cumprida pelos servidores lotados nestas unidades. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferid...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - LOTACIONOGRAMA 4 TRIMESTRE

    PORTARIA Nº 0133/2016/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do estado de Mato Grosso, e dá outras...

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