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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26786 de 30/05/2016 - nomeação da comissão de seleção ( SQP)

    _____________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 62/2016/GAB/SETAS Dispõe sobre constituição de Comissão de Seleção destinada a processar e julgar chamamentos públicos de parcerias entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, por intermédio da Superintendência de Qualificação Profissio...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - PORTARIA FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0266 2016 PREF CUIABÁ SEMOB SETAS

    PORTARIA N.º058/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - PORTARIA DE FISCAL GEFAZ Várzea Grande nº

    PORTARIA N.º051/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalizaçã...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria 097/2016/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 097/2016/CGE-COR/SETAS O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a solicitação de substituição de membro e prorrogação de prazo, for...

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