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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Portaria Conjunta 007/2018/CGE-COR/SETAS

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 07/2018/CGE-COR/SETAS Extrato da Portaria Conjunta nº 07/2018/CGE-COR/SETAS, pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, em face de LUCIANO PASSO DAMASCENO ME (atual LP FOTOCÓPIAS MULTIVENDAS...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - LOTACIONOGRAMA 2 TRI

    PORTARIA Nº038/2018/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - comissão de recebimento de bens em andamento

    PORTARIA 35/2018/GAB/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, e de acordo com o art. 15, § 8 e art. 73, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 194, de 15 de julho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Instituir a ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - comissão de recebimento de bens em andamento

    PORTARIA Nº. 34/2018/GAB/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERNADO o Decreto Estadual n° 194, de 15 de julho de 2015, que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do poder Executivo do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - ORDENADOR DE DESPESA FIA

    PORTARIA N.º 031/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando o disposto na Resolução nº 201/2018/CEDCA/MT, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO CAISAN

    PORTARIA N.º 037/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto 1.040, de 13 de junho de 2017, que define a SETAS/MT como lócus da Câmara Intersecretarias de Segurança Al...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Portaria 132/218/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 132/2018/CGE-COR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar n.º 207/2014, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014 e em consonância com os artigos 11 e 13, § 1º, da Lei Complementar n.º 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTR...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Portaria Nucleo de Educação Permanente

    PORTARIA Nº 24/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando as disposições contidas no art. 3º, inciso III da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Considerando a Resolução CNAS Nº 4, de 13 de Ma...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - Portaria Termo de Cooperação SETAS Pref Municipa de SINOP Fiscal

    PORTARIA Nº 28/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo como Fiscal do Term...

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  • D.O. nº 27221 de 15/03/2018 - Portaria 005/2018/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 005/2018/UNISECOR/SETAS A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar as possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo de protocolo nº 405936/2017, no uso de suas atribuições descritas no Art. 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Portaria Conjun...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Extrato de Portaria 011/2018/CGE-COR/SETAS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2018/CGE-COR/SETAS Extrato da Portaria nº ­011/2018/CGE-COR/SETAS, por meio da qual instaura-se SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, com fulcros no artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 2013/2005, n° 550/2014 e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015. Designa-se o servidor Vito...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - Portaria 22 2018 Alteração Memmbros CIB

    PORTARIA N.º 22/2018/GAB/SETAS/MT DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA PORTARIA N° 052/SETAS/2017, QUE INSTITUI OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB. A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - Portaria 002/2018/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 002/2018/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição de membro, para o término dos trabalhos eluc...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - Portaria 41/2018/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 41/2018/CGE-COR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - Portaria Termo de Cooperação SETAS TRE Fiscal

    PORTARIA Nº 22/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo como Fiscal do Term...

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  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 - INFORMAÇÕES AO MP PPP RONDONOPOLIS

    PORTARIA N.º 15/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Delegar ao Sr. ANTONIO RAIMUNDO DE FIGUEIREDO NETO - Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, nomeado pelo ato governamental nº....

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Portaria Termo de Cooperação nº 571 2017 SETAS Ganha Tempo Fiscal

    PORTARIA Nº 17/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo como Fiscal do Te...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 1873 2017 Pref Alto Taquari

    PORTARIA Nº 16/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - FISCAIS Termo de Cooperação PNUD

    PORTARIA N.º 010/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO os termos do disposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, termos ou a...

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  • D.O. nº 27184 de 19/01/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 1512 2017 Pref Dom Aquino

    PORTARIA Nº 04/2018/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE: ...

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