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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 086 2018 Fiscal do contrato 011 2018 Interlagos

    PORTARIA Nº. 086/2018/SECITEC/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 011/2018/SECITEC/PRONATEC. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 19...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - Portaria nº 085 2018 Fiscal do contrato 019 2018 Pantanal Segurança

    PORTARIA Nº. xxx/2018/SECITEC/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscais para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 019/2018/SECITEC. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, ...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - Portaria nº 084 2018 Comissão Inventário Imoveis Alta Floresta

    PORTARIA Nº 084/2018/CPS/SECITEC Institui a Subcomissão da Escola Técnica Estadual de Alta Floresta da Secretaria de Ciências e Tecnologia - SECITEC para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constitui...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - Portaria nº 083 2018 Comissão de Recebimento de Material Permanente e de Consumo

    PORTARIA Nº 083/2018/CPS/SECITEC Institui Comissão de Recebimento de Material Permanente e de Consumo no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando os dispostos artigos 15 § 8º, 62, 69, 73 e 74 da Lei Federa...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - Portaria nº 082 2018 Comissão Inventário Alta Floresta

    PORTARIA Nº 082/2018/CPS/SECITEC Institui a Subcomissão da Escola Técnica Estadual de Alta Floresta da Secretaria de Ciências e Tecnologia - SECITEC para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Móveis. O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso da...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - Portaria nº 079 2018 Comissão in loco Nova Mutum (contabilidade)

    Portaria Nº 079/2018/SECITEC/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, que esta sendo ofertado no Campus Universitário de Nova Mutum - UNEMAT, para fins de Renovação de Reconhecimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de s...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - Portaria nº 081 2018 Fiscal do contrato 018 2018 Pires de Miranda e Cia Ltda

    PORTARIA Nº. 081/2018/SECITEC/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 018/2018/SECITEC. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - DEFENSORA DATIVA

    PORTARIA Nº 001/PAD 168957/2018 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 596694/2013/CGE-COR, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81º da Lei Complementar nº 207/2004, designado pela portaria 569/2017/CGE-COR, Diário Oficial nº 27233, pág. 54, considerando a ausência do investigado Sr. GILVAN LUCAS EVANGELISTA, em que o ...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 077/2018/CPS/SECITEC Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Móveis da Secretaria de Ciências e Tecnologia - SECITEC. O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso das atribuições que lhe confere: CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 076/2018/SECITEC/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Ciência e tecnologia. O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso das atribuições que lhe confere: CONSIDERANDO o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei F...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº. 068/2018/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e o Decreto Estadual nº. 5.567 de 26 de novembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º Designar a ...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº. 067/2018/SECITEC/MT Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e o artigo 3º do Decreto Estadual 5.567 de 26 de novembro de 2002, que determina que “em todos os órgãos e entidades deverá ser constituída uma Comissão Permanente de Avaliação de D...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - Portaria nº 075 2018 Comissão Especial para Registro e Credenciamento de Instituições de pesquisa científica, tecnológica e ensino superior

    Portaria Nº 075/2018/SECITEC/MT Constitui COMISSÃO para análise das solicitações de registro e credenciamento das instituições de pesquisa científica, tecnológica e as fundações de Apoio no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. O SECRETÁRIO DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e com ful...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Portaria nº 074 2018 Fiscal do contrato 013 2018 4D Designer

    PORTARIA Nº. 074/2018/SECITEC/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 013/2018/SECITEC. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Portaria nº 073 2018 Fiscal do contrato 014 2018 4D Designer

    PORTARIA Nº. 073/2018/SECITEC/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 014/2018/SECITEC. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Portaria nº 072 2018 Fiscal do contrato 015 2018 4D Designer

    PORTARIA Nº. 072/2018/SECITEC/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 015/2018/SECITEC. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Portaria nº 071 2018 Fiscal do contrato 016 2018 4D Designer

    PORTARIA Nº. 071/2018/SECITEC/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 016/2018/SECITEC. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - Portaria

    PORTARIA 17/2018/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - Portaria

    PORTARIA 16/2018/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - Portaria

    PORTARIA 15/2018/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atrib...

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