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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 4. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 04-2024

    INEXIGIBILIDADE n° 004/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Referencial OJN 009-CPPGE-2023 (pg. 93/224), consubstanciado no art. 74, inciso III, Alínea F, da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/75498 OBJETO: “Contrat...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 007 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - BARRA DO BUGRES

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 007/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT OBJETO: Doação de pulverizador costal manual para atender o Município de Barra do Bugres, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo o bem avaliado ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 006 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - SANTA CRUZ DO XINGÚ

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 006/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú/MT OBJETO: Doação de pulverizador costal manual para atender o Município de Santa Cruz do Xingú, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo o bem a...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 005 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - POCONÉ

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 005/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poconé/MT OBJETO: Doação de pulverizadores costais manuais para atender o Município de Poconé, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo os bens avaliados no valor de...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 004 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - PORTO ESTRELA

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 004/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT OBJETO: Doação de pulverizador costal manual para atender o Município de Porto Estrela, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo o bem avaliado no v...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 002 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 002/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT OBJETO: Doação de pulverizadores costais manuais para atender o Município de Santo Antônio do Leverger, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/680...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 003 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - FELIZ NATAL

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 003/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Feliz Natal/MT OBJETO: Doação de pulverizador costal manual para atender o Município de Feliz Natal, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo o bem avaliado no valor...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 001 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - BARÃO DE MELGAÇO

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 001/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT OBJETO: Doação de pulverizador costal manual para atender o Município de Barão de Melgaço, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo o bem avaliad...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - EXTRATO Nº. 002.2024 - EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPRIMISSO INSTITUCIONAL DE ESTÁGIO E-OU PRÁTICA CURRICULAR

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO INSTITUCIONAL DE ESTÁGIO E/OU PRÁTICA CURRICULAR - PROCESSO SES-PRO-2023/72372 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁR...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de publicação do 3º TA - CTR 043.2022 - DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA - REPACTUAÇÃO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REPCTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 043/2022/SES/MT - ATA DE RP Nº 010/2021/SEPLAG, PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2020/SEPLAG. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: DS...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de publicação do CTR 058.2024 - HOSPCOM

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 058/2024/SES/MT - ARP nº 030/2023 - PE/SRP n° 015/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Srº...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de publicação do 3º TA - CTR 022.2023 - ACRÉSCIMO E INCLUSÃO DE ENDEREÇO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, representada por: SRª F...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de publicação do 5º TA - CTR 011.2022- NUTRANA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022/SES/MT PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: NUTRANA LTDA, representado pelo Sr. C...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de publicação do 2º TA - CTR 094.2022 - REAJUSTE

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, representada por: Sr. EDERSON CHAVES AN...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de publicação do 2º TA - CTR 125.2022 - CLINICA PERFETE - SUPRESSÃO CLÁUSULA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022/SES/MT - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: CLINICA PERFETE E FRAGA LTDA. Representada por: SR. ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°005-2024

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer Jurídico n° 3228/SGAC/PGE/2023 às fls. (1205/1253), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO 2023/67502 OBJETO: “Contratação de empresa especializada...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO Nº. 007.2023 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - LJ

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP/SES/MT EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO INSTITUCIONAL DE ESTÁGIO E/OU PRÁTICA CURRICULAR - PROCESSO SES-PRO-2023/32758 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONVENENTE: FACULDADE ATENAS SORRISO, representada pelo S...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - 03º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 2219-2022 - Missão Cristã Brasileira

    COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/SES/MT 03º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N. º 2219-2022 Processos: SES-PRO-2024/15857 e SES-PRO-2022/14505 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e a MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA - CNPJ - MF Nº 03.004.504/0003-30. ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°079-2023

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079/2023 RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer Jurídico n° 3684/SGAC/PGE/2023 às fls. (536/593), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO 2023/71866 OBJETO: “Contratação de empresa especializada n...

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