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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - PORTARIA Nº 010/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 010/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - PORTARIA Nº 009/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 009/2021/GBSES ALTERA, EM PARTES, A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA N° 054/GBSES/2020, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APROVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DA ÁREA FINALÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previ...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº 004/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 004/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº 003/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 003/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº 002/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 002/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - PORTARIA Nº 004/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 004/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - PORTARIA Nº 003/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 003/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - PORTARIA Nº 002/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 002/2021/GBSES Prorroga a PORTARIA Nº 012/2020/GBSES e designa servidor para o exercício de função de coordenação das ações necessárias à execução dos programas previstos no Plano de Trabalho Anual - PTA 2021, no âmbito da Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no ...

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