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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 805/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 805/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 804/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 804/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato Nº 03190/2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.286 de 14 de julho de 2022, que nomeou CLAUDETE DE SOUZA MARIA ao cargo de Superintendente de Programação, Controle e Avali...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 803/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 803/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 802/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 802/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de retificação da fonte dos recursos financeiros dispostos no Art. 2º da Portaria nº. 789/2022/GBSES, veiculada no Diário Oficial nº. 28.367, de 07 de novembro de 2022...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 801/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 801/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 800/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 800/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA Nº 796/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 796/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA Nº 795/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 795/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA Nº 794/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 794/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA Nº 793/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 793/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA Nº 792/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 792/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE INTERINA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vig...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA Nº 791/2022/GBSES - REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 791/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - PORTARIA Nº 791/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 791/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA Nº 778/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 778/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO o Ato Nº 01745/2022, publicando no Diário Oficial do Estado Nº 28.227 de 19 de abril de 2022, que nomeou DEISI DE CASSIA BOCALON MAIA, matrícula 291234, no cargo em Comissão de Direçã...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA Nº 790/2022/GBSES

    PORTARIA N.º 790/2022/GBSES “REVOGA A PORTARIA N.º 481/2022/GBSES E REINSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GTVISA PARA APOIO AO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA Nº 789/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 789/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA Nº 788/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 788/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA Nº 787/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 787/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA Nº 786/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 786/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 7712022GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 771/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 771/2022/GBSES: Onde se lê: “ Referente ao Processo SES-PRO-2022/47306 à competência AGOSTO/2022 ... ” Leia -se : “ Referente a...

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