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776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA Nº 880/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 880/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA Nº 879/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 879/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA Nº 878/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 878/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA Nº 877/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 877/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências”; CONSIDERANDO da Porta...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA Nº 876/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 876/2022/GBSES A SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA Nº 875/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 875/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - PORTARIA Nº 874/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 874/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA Nº 872/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 872/2022/GBSES “DESIGNA O SERVIDOR AGEO MARIO CANDIDO DA SILVA PARA COORDENAR O PROJETO ‘VIGILÂNCIA DO CÂNCER NO ESTADO DE MATO GROSSO: CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO EM EXPOSIÇÃO A AGENTES CANCERÍGENOS RELACIONADOS AO TRABALHO E AO AMBIENTE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições l...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA Nº 870/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 870/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA Nº 869/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 869/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA Nº 868/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 868/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA Nº 867/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 867/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA Nº 866/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 866/2022/GBSES A SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA Nº 865/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 865/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e; CONSIDERANDO a Port...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA Nº 864/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 864/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e.; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA Nº 863/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 863/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA Nº 862/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 862/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA Nº 861/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 861/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA Nº 860/2022/GBSES

    PORTARIA N. º 860/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 871/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 871/2022/GBSES “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE VISITAS E DE ACOMPANHANTES AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES SOB A GESTÃO DIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM RAZÃO DO COMUNICADO DE RISCO DA COVID-19 EMITIDO PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (COE-MT)”. A SECRETÁRIA DE ESTADO ...

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