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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 018/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 018/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 021/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 021/2023/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 020/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 020/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 019/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 019/2023/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - PORTARIA Nº 012/2023/GBSES - de Ordenador(a) de Despesas da SES.

    PORTARIA Nº 012/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e regulamentares, e; CONSIDERANDO o Ato nº 583/2019, publicado Diário Oficial do Estado de 06 de fevereiro de 2019, que nomeou IVONE LUCIA ROSSET RODRIGUES para o cargo Secretaria Adjunta de Aquisições e Finanças; CONSIDERANDO a Portaria Nº. 273/2019GBSE...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 008/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 008/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 007/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 007/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 006/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 006/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 005/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 005/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Torna sem Efeito Portaria nº 0170/2022 para fins de regularização, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRI DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outu...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 004/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 004/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 003/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 003/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 002/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 002/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 001/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 001/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA Nº 006/2023/GBSES - Proposta 60 - Nova Xavantina - 3ª Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 006/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA Nº 005/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 005/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA Nº 004/2023/GBSES - JUÍNA - NOVEMBRO -2022

    PORTARIA Nº 004/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA Nº 003/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 003/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Portaria n°002 - PRIMAVERA DO LESTE - outubro 2022

    PORTARIA Nº 002/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Portaria n°001 - FISCAIS NOVOS - 275.2022

    PORTARIA Nº 001/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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