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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - PORTARIA Nº 072/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 072/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - PORTARIA Nº 071/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 071/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - PORTARIA Nº 069/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 069/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - PORTARIA Nº 068/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 068/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato Nº 414/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou LUCAS FRANCISCO MELO BARBOSA ao cargo de Superintendente de Obras, Reformas e Manute...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 065/2023/GBSES - retificada

    PORTARIA Nº 065/2023/GBSES “DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INTERNA E CONSTITUI COMPETENTE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA NEGLIGÊNCIA MÉDICA OCORRIDA NO ÂMBITO DO HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER “DR. MASAMITSU TAKANO”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, designado sob o Ato nº 5.358/2022, publicado no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 064/2023/GBSES

    PORTARIA nº 064/2023/GBSES O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 71 da Constituição Estadual, e; Considerando a necessidade de reestruturar o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS-MT); Considerando a necessidade que a reestruturação seja consensuada por Resolução CIB, conf...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 060/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 060/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato Nº 7.054/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.771 de 15 de junho de 2020, que nomeou John Lennon Lúcio de Morais ao cargo de Coordenador de Programação de Ações e Serviç...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 059/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 059/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 058/2023/GBSES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 455/2022/GBSES CONSTITUI COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FORNECEDORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constituição Estadual e; RES...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Extrato de Portaria 034 2023 GBSES Roberto Satoshi Yoshida

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 034/2023/GBSES/SES Extrato da Portaria nº. 034/2023/GBSES/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75 da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, ...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Extrato de Portaria 010 2023 GBSES PAD 009 2018 Homologação

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 010/2023/GBSES Extrato da Portaria nº 010/2023/GBSES por meio da qual O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o PAD instaurado sob a portaria 321/2018/CGE-COR/SES em 31 de outubro de 2018; Considerando...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Extrato de Portaria 009 2023 GBSES Maria de Fátima Castro Borges

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 009/2023/GBSES/SES Extrato da Portaria n. 009/2023/GBSES/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Agno Francisco Solon Vasconcelos,...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 052/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 052/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, considerando as disposições constantes do Artigo 4º da Portaria nº134/GSF/SEFAZ/MT/2021, que dispõe sobre a representação dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso junto as Instituições Financeir...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 051/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 051/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 050/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 050/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúd...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 049/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 049/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o ATO Nº 6.454/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.749 de 13 de maio de 2020, que nomeou Danielle Silva Bergmann, ao cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo, Nível ...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 048/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 048/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 047/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 047/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 046/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 046/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 045/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 045/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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