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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 860 - Nomeação Médicos Responsáveis Técnicos - SUREG - DR. EMANUEL

    PORTARIA Nº 860/2023/GBSES NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Constituição Federal...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 859 - Nomeação Médicos Responsáveis Técnicos - SUREG - DR. JOSÉ ALFREDO

    PORTARIA Nº 859/2023/GBSES NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Constituição Federal...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 858 - Nomeação Médicos Responsáveis Técnicos - SUREG - DR. MARCIO BENEVIDES

    PORTARIA Nº 858/2023/GBSES NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Constituição Federal...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 857 - Nomeação Médicos Responsáveis Técnicos - SUREG - DR. VITOR

    PORTARIA Nº 857/2023/GBSES NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Constituição Federal...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 856 - Nomeação Médicos Responsáveis Técnicos - SUREG - DR. – Hudson Marcelo da Costa

    PORTARIA Nº 856/2023/GBSES NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Constituição Federal...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 855 - Nomeação Médicos Responsáveis Técnicos - SUREG - DRA. HELOISE HELENA

    PORTARIA Nº 855/2023/GBSES NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Constituição Federal...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Retificação da Portaria nº. 421-2022 Novo Santo Antonio 1

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 421/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria Nº 421/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do estado de Mato Grosso Nº 28.270 no dia 22/06/2022, que ordena o repasse financeiro do Cofinanciamento Est...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - 854 _DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_Núbia e Milton_Danielle_

    PORTARIA Nº 854/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412, no cargo de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospital...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 171/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 171/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 170/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 170/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - 851 - FISCAIS NOVOS - 177.2023

    PORTARIA Nº 851/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - 849 - FISCAIS NOVOS - 188.2023

    PORTARIA Nº 849/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - 169 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº169 24.11.2023 COF.GUARANTÃ DO NORTE

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUMNº 169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), para o município de Guarantã ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - 848 - FISCAL DE CONTRATO -CONTRATO Nº 205-2023-SES-MT

    PORTARIA Nº 848/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - 847 - TELES PIRES ANTECIPAÇÃO 30%

    PORTARIA Nº 847/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 835 - Grupo de Trabalho - HUJM (2)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 835/2022/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº.835/2022/GBSES, veiculada no Diário Oficial do Estado, Nº. 28.382, no dia 11/11/2022, pg. 65; CONSIDERANDO a necessidade de readequaçã...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - 846 - OPME COMP janeiro fvereiro março abril e maio de 2023

    PORTARIA Nº 846/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúd...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ERRATA PORTARIA 834.2023-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - CTR- 002.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 834/2023/GBSES PUBLICADA EM 21/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.625 PÁGINA Nº 41 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 845 - FISCAIS NOVOS - 187.2023

    PORTARIA Nº 845/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ERRATA DE PORTARIA 834.2023 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - CTR- 002.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 834/2023/GBSES PUBLICADA EM 21/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.625 PÁGINA Nº 41 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

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