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108 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Portaria 581 2023 PAD 010 2018

    PORTARIA Nº 581/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 322/2018/CGE-COR/SES publicado seu Extrato em DOE/MT na data de 31/10/2018, folha 57; Con...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Extrato de Portaria 580 2023 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 580/2023/GBSES Extrato da Portaria nº. 580/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Agno Francisco Sólon ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Extrato de Portaria 547 2023 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 547/2023/GBSES/SES Extrato da Portaria nº. 547/2023/GBSES/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leona...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - 645 RESULTADOS SELOS IMUNIZA MAIS MT 2023

    PORTARIA N.º 645/2023/GBSES Divulga a premiação do Programa IMUNIZA MAIS MT aos municípios que tiveram melhor desempenho na vacinação das principais vacinas que compõe o calendário básico, com estratificação por meio de selos, de acordo com a Resolução CIB/MT n.º 35/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que l...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Portaria 638 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 638/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Portaria 628 2023 PAD SES PRO 2023 38591 recomposição

    PORTARIA Nº 628/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando a ata de reunião da comissão processante acostada aos autos; Considerando ainda, a necessidade de observância...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Portaria 575 2023 PAD SES PRO 2022 56848 recomposição

    PORTARIA Nº 575/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando a ata de reunião da comissão processante acostada aos autos; Considerando ainda, a necessidade de observância...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Portaria 574 2023 PAD SES PRO 2023 24169 arquivamento

    PORTARIA Nº 574/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 194/2023/GBSES publicada no Diário Oficial nº 28486, em 25/04/2023, página 32; Consideran...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Portaria 556 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 556/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Portaria 555 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 555/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Portaria 525 2023 PAD SES PRO 2023 07222 arquivamento

    PORTARIA Nº 525/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 073/2023/GBSES publicada no Diário Oficial nº 28434, em 08/02/2023, página 31; Consideran...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Portaria 524 2023 PAD SES PRO 2022 58624 arquivamento

    PORTARIA Nº 524/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 648/2022/GBSES publicada no Diário Oficial nº 28389, em 07/12/2022, página 42; Consideran...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - 644 NOVA MUTUM ABRIL 2023

    PORTARIA Nº 644/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - 643 2023 FISCAIS NOVOS CONTRATO 3272020 VIGÊNCIA A PARTIR 210823 A 081223

    PORTARIA Nº 643/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ERRATA DA PORTARIA Nº 634

    ERRATA DA PORTARIA Nº 634/2023/GBSES PUBLICADA EM 24/08/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.570 PÁGINA Nº 86 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - 642 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0842022

    PORTARIA Nº 642/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Portaria 591 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 591/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Portaria 590 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 590/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - 639 Portaria Cofinanciamento Estadual Excepcional Cuiabá

    PORTARIA Nº 639/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Portaria 557 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 557/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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