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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - 710 - Proposta 79 -Matupá - 1ª Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 710/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Portaria 704-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 704/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - 705 - Prorroga o prazo para matrícula dos candidatos classificados sob o Edital nº. 009.2022.ESP

    PORTARIA Nº. 705/2023/GBSES “PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS SOB O EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM QUARTA CHAMADA DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS PARA O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EDITAL Nº º 009/2022/ESP/GBSAGTES/SES-MT” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria 702-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 702/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Extrato de Portaria 697-2023-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 697/2023/GBSES Extrato da Portaria nº 697/2023/GBSES por meio da qual o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 646/2022/GBSES publicado...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 156/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 156/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 700 - Inclusão de Profissional no Grupo de Trabalho Relação Estadual de Medicamentos Hospitalares

    PORTARIA Nº 700/2023/GBSES Dispõe sobre a inclusão de profissional no grupo de trabalho da construção da Relação Estadual de Medicamentos Hospitalares do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual e, Considerando Portaria Nº 372/2...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - 696 - Repasse Financeiro - Cofinanciamento Estadual de Custeio e Manutenção FMS ÁGUA BOA

    PORTARIA Nº 696/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Mun...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 688 - 2023 - GBSES

    PORTARIA Nº 688/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e as que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007, de 22/01/2007. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada constante na Tomada de Contas Especial sob protocolo nº SES-PRO-2022/32841, devida...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - 695 - Repasse Financeiro - Cofinanciamento Estadual de Custeio e Manutenção

    PORTARIA Nº 695/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Mun...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 686-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 686/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e as que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007, de 22/01/2007. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada constante na Tomada de Contas Especial sob protocolo nº SES-PRO-2022/32841, devida...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 685-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 685/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e as que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007, de 22/01/2007. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada constante na Tomada de Contas Especial sob protocolo nº SES-PRO-2022/32841, devida...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - 694 - Repasse Financeiro - FILA ZERO - JUN,JUL,AGO

    PORTARIA Nº 694/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - 692 - Comissão Especial de Chamamento Público

    PORTARIA Nº 692/2023/GBSES DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SES-PRO-2023/35593 EM CONJUNTO COM COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 625/2023/GBSES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, RESPONSÁVEIS PELAS A...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - 691 - Substituição de Fiscais e Suplenetes de Contratos Diversos

    PORTARIA Nº 691/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - 690 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes de Contratos

    PORTARIA Nº 690/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Retificação da Portaria nº. 684.2023.GBSES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 684/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 684/2023/GBSES, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.587 no dia 20/09/2023, que ordenao repasse de recurso financ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Retificação da Portaria nº. 683.2023.GBSES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 683/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 683/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de setembro de 2023, que ordenou o repasse no valor de R$ 12.06...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Retificação de Portaria N. 585.2023 - _ Autorizada _ - Retificação - Retificação da Portaria nº. 664.2023.GBSES - LJ

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 664/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 664/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de setembro de 2023, que ordenou o repasse no valor de R$ 5.991...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Retificação de Portaria N. 588.2023 - _ Autorizada _ - Retificação - Retificação da Portaria nº. 679.2023.GBSES - LJ

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 679/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 679/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de setembro de 2023, que ordenou o repasse no valor de R$ 6.021...

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