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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - PORTARIA Nº 310/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 310/2023/GBSES Define critérios para a aprovação do valor do financiamento estadual temporário e excepcional de procedimentos de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética com ou sem sedação ) ao município de Mirassol D’ Oeste para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Portaria n°3082023 Oncologia

    PORTARIA Nº 308/2023/GBSES Aprova a criação da Comissão de revisão do Plano de Ação da Atenção Oncológica do Estado de Mato Grosso no âmbito do Sistema Único de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de das suas atribuições legais previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Lei nº 12.732 de 22 de novembro de 2012...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - PORTARIA Nº 305/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 305/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - PORTARIA Nº 304/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 304/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - PORTARIA N°299/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 299/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Extrato de Portaria 194 2023 GBSES Clóvis José Alves

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 194/2023/GBSES Extrato da Portaria n. 194/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Agno Francisco ...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - PORTARIA Nº 298/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 298/2023/GBSES Dispõe sobre a instituição da Comissão e Subcomissões para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº 11.109...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - PORTARIA N°297/2023/GBSES

    PORTARIA N.º 297/2023/LACEN/GBSES Dispõe sobre a alteração do endereço de localização e funcionamento do Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso - LACEN/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e demais normas vigentes E A DIRETORIA DO LABORATÓRIO CENTRAL ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 296/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 296/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Portaria n°295/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 295/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 294/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 294/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 293/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 293/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 292/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 292/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 291/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 291/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 290/2023/GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 276/2023/GBSES PUBLICADA EM 14/04/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.479 PÁGINA Nº 48 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 289/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 289/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 287/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 287/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Portaria n°286/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 286/2023/SES/MT Institui Grupo Focal da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT para Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1° Instituir Grupo Focal da Secret...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Portaria n°285/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 285/2023/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Portaria n°284/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 284/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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