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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - 022 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-255.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - 025 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 032.2020 - E OUTROS-LEI 8.666

    PORTARIA Nº 025/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - 023 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-2273.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - 020 - Revogação Portaria - Guarantã do Norte

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - 020 - Revogação Portaria - Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 020/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 0347/2024/GBSES, que ordena o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade ,...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 007/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 007/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 007/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 006/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 006/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 006/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 005/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 005/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 005/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 004/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 004/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 004/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Excluir servidor da Portaria nº 001/2025 de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decre...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 003/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 003/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 001/2025 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 003/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - 019 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-002.2023 E OUTROS

    PORTARIA Nº 019/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - 018 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 002.2023 - E OUTROS-LEI 8.666

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - 018 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 002.2023 - E OUTROS-LEI 8.666

    PORTARIA Nº 018/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - 017 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-286.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - ERRATA DA PORTARIA Nº 0818

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