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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - 016 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 034.2023 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - 016 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 034.2023 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 016/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - 012 - substituição L.P - SAS - Lenil da Costa.

    PORTARIA Nº 012/2025/GBSES Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de licença prêmio do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 02492/2024 publicado no Diário Oficial do Estado de...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - 011 - Grupo Condutor Urgencia e Emergência

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - 008 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 312.2024 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 008/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - 008 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 312.2024 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - 009 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 076.2023 - E OUTROS-LEI 8.666

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - 007 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-271.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - 006 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-268.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 006/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - 006 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-268.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - 005 - MAC JANEIRO-2025

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - 005 - MAC JANEIRO-2025

    PORTARIA N. º 005/2025/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - 004 - AAE Rondonópolis JANEIRO-2025

    PORTARIA Nº 004/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - 004 - AAE Rondonópolis JANEIRO-2025

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - 003 - Ress e TC Cuiabá - OUTUBRO 2024

    PORTARIA Nº 003/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - Portaria 0860-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0860/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - Portaria 0860-2024-GBSES

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - 0878 - cofinanciamento excepcional Nova Canaã do Norte

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - 0877 - cofinanciamento excepcional Barão_Santo Antônio_Alto Araguaia

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