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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - 0833-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-116.2025 - LEI 14.133 - SES-CIN-2025.187560

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - 0832 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 121.2020 -LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0832/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - 0831 -GESTORES E FISCAIS - CTR-301.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - 0830 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-313.2024

    PORTARIA Nº 0830/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - 0830 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-313.2024

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - PORTARIA Nº 0124/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0124/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - PORTARIA Nº 0124/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - PORTARIA Nº 0123/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - PORTARIA Nº 0122/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0122/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - PORTARIA Nº 0122/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - PORTARIA Nº 0121/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0121/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - PORTARIA Nº 0120/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - 0829 - Repasse Financeiro - Fila Zero - OUTUBRO

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - 0828- FEEF OUTUBRO-2025 64%

    PORTARIA Nº 0828/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - 0827 -Lucas do Rio Verde - Sessões de Hemodiálises - Competência janeiro a junho-2025.

    PORTARIA Nº 0827/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - 0827 -Lucas do Rio Verde - Sessões de Hemodiálises - Competência janeiro a junho-2025.

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - 0826 - GBSAUE - Revogação PPI

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - 0825 - NEPS HOSPITAL SANTA CASA- SPCA -SES-CIN-2025.56689 ok

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - 0824 - Pagamento Município São Jose do Rio Claro - Saúde Digital

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - 0824 - Pagamento Município São Jose do Rio Claro - Saúde Digital

    PORTARIA Nº 0824/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outra...

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