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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 0464 GRUPO DE TRABALHO REVISÃO PORT. 210.2023

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - PORTARIA Nº 0462/2025/GBSES

    PORTARIA Nº 0462/2025/GBSES Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Federal n. 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públic...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - PORTARIA Nº 0462/2025/GBSES

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 0460 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso ABRIL-2025

    PORTARIA Nº 0460/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 0460 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso ABRIL-2025

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 0459 -FISCAIS NOVOS - CTR-102.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ERRATA PORTARIA - CTR 154.2024

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 0458-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0458/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 0457-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-197.2024- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0457/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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