Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

113 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0648 - PAICI AGOSTO 2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 0624-2025-GBSES

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 0624-2025-GBSES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0624/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0624/2025/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 04 de setembro de 2025, que Ordena o repasse no valor de R$ 6.451.936,04...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0647 - 2° ANTECIPAÇÃO - CONSÓRCIO CORESS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 0627-2025-GBSES

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0646 - UPA AGOSTO-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0645- Repasse Cofinanciamento Excepcional de Custeio

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0644 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-231.2022- LEI 8.666

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0643 -FISCAIS NOVOS - CTR- 182.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0643/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0642 - nomeação de Encarregado de Dados

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0640 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 292.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0640/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0639 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS 234.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0639/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0638-FISCAIS NOVOS - CTR- 241.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0638/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0636 _DESIGNAÇÃO -FÉRIAS 16-12 À 30-12 ELIZABETE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 0635 - Alteração de Membros da Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 0635/2025/GBSES Altera, em partes, a composição da Portaria n° 0493/2025/GBSES, que institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e CON...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 0634 -Portaria N. 0206.2025 - Repasse Financeiro - Piso Salarial da Enfermagem - Agosto

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 0634 -Portaria N. 0206.2025 - Repasse Financeiro - Piso Salarial da Enfermagem - Agosto

    PORTARIA N.º 0634/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 0633 - Portaria N. 0200.2025 - Substituição Interina - Jandira Luzia Teixeira - Eterna Mariza Montalvão

    PORTARIA Nº 0633/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT nº 01068/2025 publicado no Diário Oficial do Estado de 11/02/2025 - edição nº 28.928 que nomeou Jandira Luzia Teixeira da Costa Oliveira, matrícula nº 123920/1 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 0632- Atribuições Gestor e Fiscal do Contrato

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 0632- Atribuições Gestor e Fiscal do Contrato

    Portaria Nº 0632/2025/GBSES Dispõe sobre a Gestão e Fiscalização Contratual no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o disposto no caput do a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!