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718 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - PORTARIA Nº 0453/2025/GBSES

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 0464 GRUPO DE TRABALHO REVISÃO PORT. 210.2023

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - PORTARIA Nº 0462/2025/GBSES

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - PORTARIA Nº 0462/2025/GBSES

    PORTARIA Nº 0462/2025/GBSES Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Federal n. 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públic...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 0460 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso ABRIL-2025

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 0460 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso ABRIL-2025

    PORTARIA Nº 0460/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 0459 -FISCAIS NOVOS - CTR-102.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ERRATA PORTARIA - CTR 154.2024

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 0458-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0458/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 0457-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-197.2024- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0457/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - 0455 - INDICASUS Junho- 2025

    PORTARIA Nº 0455/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - 0454 - SAMU - minuta repasse JUNHO

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - ERRATA PORTARIA- CTR 348.2024

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - ERRATA PORTARIA- CTR 348.2024

    ERRATADAPORTARIA Nº 0435/2025/GBSES PUBLICADO EM 24/05/2025 NO DOE 29.015, PÁG.39 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos de...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - 0451-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-109.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - 0451-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-109.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0451/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - 0447 - substituição Férias - COPHS -08 a 22.07.2025

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 0444 - Ajustes Junho à Dezembro-2024 e Janeiro à Abril-2025

    PORTARIA Nº 0444/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 0444 - Ajustes Junho à Dezembro-2024 e Janeiro à Abril-2025

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA COMISSÃO INVENTÁRIO BENS IMÓVEIS

    PORTARIA Nº 0443/2025/GBSES Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, que estat...

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