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803 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 0527 - HANSENÍASE JULHO-2025

    PORTARIA Nº 0527/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 0528 - UPA JULHO-2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 0528 - UPA JULHO-2025

    PORTARIA Nº 0528/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 083/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 0526 -Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Nobres

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - 0525 - Repasse Piso Salarial Enfermagem julho-25

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - 0524 - SAMU - repasse JULHO

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - 0523 - Grupo Hosp. Hilda

    PORTARIA Nº 0523/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento técnico e administrativo do Contrato nº 014/2024/SES/MT firmado com o Instituto São Lucas - Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, localizado em ...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - 0523 - Grupo Hosp. Hilda

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - 0520 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-192 LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0520/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - 0520 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-192 LEI 8.666

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - 0519 -FISCAIS NOVOS - CTR-138.2023 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - 0519 -FISCAIS NOVOS - CTR-138.2023 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 519/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - 0517-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-142.2021- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ERRATA PORTARIA CTR 016.2024

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - 0516 -FISCAIS NOVOS - CTR-138.2021 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Extrato TCAC - SES-PRO-2023-39116

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Em cumprimento ao disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 466/2023, este extrato refere-se à homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, celebrado com a servidora imputada no âmbito do Processo n° SES-PRO-2023/39116, por infração disciplinar de menor potenci...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Extrato TCAC - SES-PRO-2023-39116

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - 0513 - Cofinanciamento Várzea Grande

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - 0512 -2025-FISCAIS NOVOS - CTR-121.2025

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