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577 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - 0361 - Equipe multidisciplinar de auditoria e supervisão Administrativa_versão final

    PORTARIA Nº 0361/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento técnico e administrativo do Contrato nº 253/2024/SES-MT, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Matogrossense de Combate ao ...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - 0359 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-148.2024- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - 0358 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-183.2023- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 0357 - Repasse Financeiro - Fila Zero - Abril

    PORTARIA Nº 0357/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 0357 - Repasse Financeiro - Fila Zero - Abril

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 0356 - FEEF ABRIL

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA I SEMESTRE CLST 2025 20.05.2025

    PORTARIA Nº 353/2025/GBSES O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando o Decreto nº 1.919, de 29 de agosto de 2013, que institui a Política de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; Considerando o Decreto nº...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA Nº 043/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_SELMA_MARIA LUIZA_RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_SELMA_MARIA LUIZA_RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 333/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 333/2025/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.988, de 14 de maio de 2025, referente a substituição em cargo de comissão; CONSIDERANDO a necessidade de retificar a coordenadoria informada no A...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - 0349 -FISCAIS NOVOS - CTR-231.2022 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - 0348 - GESTOR FINANCEIRO MODELO SEFAZ- SECRETÁRIO GILBERTO

    PORTARIA Nº 0348/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, considerando as disposições constantes do Artigo 4º da Portaria nº134/GSF/SEFAZ/MT/2021, que dispõe sobre a representação dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso junto as Instituições Financei...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - 0344 - INDICASUS Abril - 2025

    PORTARIA Nº 0344/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - 0344 - INDICASUS Abril - 2025

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - 0343 - Emendas Parlamentares no exercício de 2025

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - ERRATA - CTR 176.2024

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - 0342 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-076.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - 0341-SUBSTITUIÇÃO E IND. DE GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-088.2022- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - 0340 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-186.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - RETIFICAÇÃO EMENDAS IMPOSITIVAS22024

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0312/2025/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a republicação da Portaria n° 0312/2025/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 07 de maio de 2025, que ordena o repasse no valor de R$ 3.653.712,00...

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