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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - 004 - AAE Rondonópolis JANEIRO-2025

    PORTARIA Nº 004/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - 004 - AAE Rondonópolis JANEIRO-2025

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - 003 - Ress e TC Cuiabá - OUTUBRO 2024

    PORTARIA Nº 003/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - Portaria 0860-2024-GBSES

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - Portaria 0860-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0860/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - 0878 - cofinanciamento excepcional Nova Canaã do Norte

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - 0877 - cofinanciamento excepcional Barão_Santo Antônio_Alto Araguaia

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