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939 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - 0700- Incremento Vale Guaporé Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - 0700- Incremento Vale Guaporé Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 0700/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - 0699 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Nova Monte Verde

    PORTARIA Nº 0699/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outra...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - 0698 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Município Aripuanã-MT

    PORTARIA Nº 0698/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outra...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - 0697 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 174.2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0697/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - 0695 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-123.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - 0695 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-123.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0695/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - 0694 -FISCAIS NOVOS - CTR- 183.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA Nº 0101/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA Nº 099/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA Nº 099/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 099/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA Nº 098/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA Nº 096/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA Nº 095/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA Nº 094/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - 0692 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -231.2020- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA Nº 093/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA Nº 092/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - 0688 -FISCAIS NOVOS - CTR- 172.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - 0686- Nomeação de Gestor de Segurança da Informação

    PORTARIA Nº 0686/2025/GBSES Designa servidor para atuar como Gestor de Segurança da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. O Secretário de Estado de Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, da Constituição...

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