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1028 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Errata da Portaria Nº -747 2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0760 -ANTECIPAÇÃO - PROPOSTA 68 CISMA

    PORTARIA Nº 760/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0760 -ANTECIPAÇÃO - PROPOSTA 68 CISMA

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0759 - CCE PMMB MT -2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0759 - CCE PMMB MT -2025

    PORTARIA Nº 0759/2025/GBSES Reestruturação da Comissão de Coordenação Estadual (CCE) do Projeto Mais Médicos para o Brasil no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71º, II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulam...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0758 -FISCAIS NOVOS - CTR- 200.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0757 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 050.2024 - E OUTROS-LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0757/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0757 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 050.2024 - E OUTROS-LEI 8.666

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0756- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-185.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0756/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0755-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 286.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0755-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 286.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0755/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0754 - Substituição L.P - SAS - Lenil da Costa - 22 a 31.10.2025

    PORTARIA Nº 0754/2025/GBSES Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de licença prêmio do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 02492/2024 publicado no Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - 0753 - SUBSTITUIÇAO CARGO COMISSIONADO

    PORTARIA Nº 0753/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, Considerando o ATO Nº 02874/2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.989 de 15 de maio de 2025, que nomeou Danielle Luiza de Amorim Coutinho Matto, Matrícula 111136/1, para exercer o cargo em...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - 0753 - SUBSTITUIÇAO CARGO COMISSIONADO

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - 0752 - 3° ANTECIPAÇÃO - CONSÓRCIO CORESS

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - 0752 - 3° ANTECIPAÇÃO - CONSÓRCIO CORESS

    PORTARIA Nº 0752/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - 0751 - Terra Nova Norte

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - 0751 - Terra Nova Norte

    PORTARIA Nº 0751/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - 0749 - Paranaíta

    PORTARIA Nº 0749/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - 0748- Financiamento da Assistência Farmacêutica - Sistema Prisional

    PORTARIA Nº 0747/2025/GBSES Institui a contrapartida estadual ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o a...

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