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341 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 0191 - Descentralização da Execução das Ações de Vigilância Sanitária de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA N.º 0191/2025/GBSES Dispõe sobre a formalização e a descentralização plena da execução das ações de vigilância sanitária para o município de Lucas do Rio Verde/MT, com abrangência do gerenciamento do alto risco/grau de risco III. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constitu...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - 0186 - Autorizada - Institui o Comitê Transfusional do Hospital Estadual Santa Casa

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Retificação da Portaria N. 0155.2025

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Retificação da Portaria N. 0155.2025

    ERRATA DA PORTARIANº0155/2025/GBSES PUBLICADA EM 12/03/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.947 PÁGINA Nº 46 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - 0185 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes de Contratos Diversos

    PORTARIA Nº 0185/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - 0185 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes de Contratos Diversos

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - 0184 - Substituição Interina - Coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

    PORTARIA Nº 0184/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o ATO Nº 2.210/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.566 de 18 de agosto de 2023, que nomeou Cleoni Silvana Kruger, ao cargo de Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - 0184 - Substituição Interina - Coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 028/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 028/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 028/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - 0182 - Repasse Financeiro - FEF - Fevereiro

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - 0181 -Regulamentação de Bolsa_Estudo e Desenvolviemento ok

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - 0181 -Regulamentação de Bolsa_Estudo e Desenvolviemento ok

    PORTARIA Nº 0181/2025/GBSES Dispõe sobre a Regulamentação da Lei N° 12.174/2023 que estabelece as diretrizes para concessão de Bolsa Estudo e Bolsa Desenvolvimento no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - 0177 - Repasse Financeiro - FMS Salto do Céu - 10% da Proposta 023.2023 - Mais MT Cirurgias

    PORTARIA Nº 0177/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - 0174 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes de Contratos Diversos

    PORTARIA Nº 0174/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - 0173 - Repasse Financeiro - Incentivo Financeiro do Programa Imuniza Mais MT

    PORTARIA N.º 0173/2025/GBSES ORDENA O REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, FUNDO A FUNDO, DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL REFERENTE AO PROGRAMA IMUNIZA MAIS MT, AOS MUNICÍPIOS QUE TIVERAM MELHOR DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DAS PRINCIPAIS VACINAS QUE COMPÕE O CALENDÁRIO BÁSICO, COM ESTRATIFICAÇÃO POR MEIO DE SELOS, CONFORME ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CIB/MT N...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - 0173 - Repasse Financeiro - Incentivo Financeiro do Programa Imuniza Mais MT

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - 0171 - Substituição férias Juliano - Alessandra

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - 0171 - Substituição férias Juliano - Alessandra

    PORTARIA N.º 0171/2025/GBSES Designa Secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde em substituição, durante o período de férias do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Juliano Silva Melo, matrícula 120223, Secretário Adjunto de Atenção e Vigilância e...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - Retificação da Portaria N. 0164.2025.GBSES

    RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 0164/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n° 0164/2025/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 13 de março de 2025, que ordena a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valo...

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