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220 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 067 PAICI JANEIRO-2025

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato TCAC - SES-PRO-2024-54022

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições conferidas em lei; Considerando o contido nos autos do processo SES-PRO-2024/54022, que noticiam, em síntese, a prática das seguintes irregularidades: acumulação de cargos públicos com incompatibilidade de horários, que se enquad...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato TCAC - SES-PRO-2024-54022

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 066 - APS JANEIRO-2025

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 066 - APS JANEIRO-2025

    PORTARIA Nº 066/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 065 para ordenamento de pagamento Peixoto-MAIO 2024

    PORTARIA Nº 065/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 063 - SAMU repasse JANEIRO

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 062 - PNAISP JANEIRO-2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 062 - PNAISP JANEIRO-2025

    PORTARIA Nº 062/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORTARIA Nº 061 NEPS - HR ALTA FLORESTA

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 060 - NEPS HEMOCENTRO-PRO 2025.5219

    PORTARIA Nº 060/2025/GBSES Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do MT-HEMOCENTRO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 1º da Lei Complementar nº 161 de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, com sede na Capita...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 060 - NEPS HEMOCENTRO-PRO 2025.5219

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 059 -RONDONÓPOLIS -HRR

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 059 -RONDONÓPOLIS -HRR

    PORTARIA Nº 059/2025/GBSES Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 1º da Lei Complementar nº 161 de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública d...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 058 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-330.2024 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 057 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-255.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 056- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 154.2022 -E OUTROS - LEI 8.666

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 055 - Sorriso

    PORTARIA Nº 055/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 055 - Sorriso

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 054 - FEEF DEZEMBRO -30-01-2025

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