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718 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 076/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 076/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Excluir servidor da Portaria nº 078/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 075/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 075/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 074/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - 0510 - Grupo Hosp. Santo Antônio

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - 0510 - Grupo Hosp. Santo Antônio

    PORTARIA Nº 0510/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento técnico e administrativo do Contrato nº 112/2025/SES-MT, firmado com a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio, localizado e...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - 0509 - DESIGNAR AUDITORES DO SUS - 2025

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria 0463-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0463/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 0495/2025/GBSES

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 0495/2025/GBSES

    PORTARIA Nº 0495/2025/GBSES Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - 0507 - Tornar sem efeito a Portaria 0500.25 GBAVS

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - 0507 - Tornar sem efeito a Portaria 0500.25 GBAVS

    PORTARIA Nº 0507/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0500/2025/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de julho de 2025, que ordena o pagamento do pagamento do cofinanciamento repasse do a...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 0506 - INEMAT SORRISO

    PORTARIA Nº 0506/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Retificação Portaria FEEF JUNHO 17-07-2025 (2) (1)

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Retificação Portaria FEEF JUNHO 17-07-2025 (2) (1)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0503/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0503/2025/GBSES, no Diário Oficial do Estado n° 29.032, de 17 de julho de 2025, que ordena pagamento do repasse financeiro dos recursos a...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - 0505- INDICASUS JUNHO

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - 0502 - Repasse Financeiro - Fila Zero - JUNHO

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - 0501 - AGSUS retificação - revogação

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 0499- RETIFICAÇÃO EM PARTES DA PORTARIA 493.2025 ÉTICA

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 0499- RETIFICAÇÃO EM PARTES DA PORTARIA 493.2025 ÉTICA

    PORTARIA Nº. 0499/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e, CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 0493/2025/GBSES que institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º. Ret...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 0498 -FISCAIS NOVOS - CTR-180.2024- LEI 14.133

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