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803 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0570-FISCAIS NOVOS - CTR-057.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0570/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0570-FISCAIS NOVOS - CTR-057.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0569_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO - SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº 0569/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou DIVINA MARIA DO CARMO GONÇALVES, matrícula 56087, no cargo de Superintendente Admi...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0569_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO - SUBSTITUIÇÃO

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0568 -_LICENÇA SAUDE ROOSELIANE POR KARINE

    PORTARIA Nº 0568/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ROOSELIANE DE MAGALHÃES LOTTI, matrícula 203052, no cargo de Coordenador de Acompanhamento da Execução de Serviços Hospitalares, ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0567 - Para ordenamento de pagamento Peixoto-FEVEREIRO 2025

    PORTARIA Nº 0567/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0567 - Para ordenamento de pagamento Peixoto-FEVEREIRO 2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0566 - Ordenamento de pagamento Peixoto-JANEIRO 2025

    PORTARIA Nº 0566/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0566 - Ordenamento de pagamento Peixoto-JANEIRO 2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0564 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-136.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0563 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-034.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0562 -FISCAIS NOVOS - CTR-112.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0562 -FISCAIS NOVOS - CTR-112.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0562/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0561 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 246.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0561/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0561 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 246.2022- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0560 -FISCAIS NOVOS - CTR-110.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0559 - DESIGNAÇÃO ATESTADO 28-07-2025 Á 06 -08-2025

    PORTARIA Nº 0559/2025/GBSES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ELIZABETI FERREIRA DA SILVA como Superintendente de Enfermagem, do Hospita...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - 0555 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Nortelandia

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - 0555 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Nortelandia

    PORTARIA Nº 0555/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outra...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - 0554 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Juína

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