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495 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - 0159 - Repasse Financeiro -Piso Salarial Nacional da Enfermagem

    PORTARIA N.º 0159/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - 0158 - Repasse Financeiro - PAICI - Fevereiro

    PORTARIA Nº 0158/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e ...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - 0157 - Repasse Financeiro - Hanseníase - Fevereiro

    PORTARIA Nº 0157/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 024/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 024/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 024/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 023/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 023/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 023/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 021/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 021/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 021/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - 0155 - Substituição de Fiscais

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - 0155 - Substituição de Fiscais

    PORTARIA Nº 0155/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - 0153 - Autorizada - Substituição de Fiscais

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - 0152 - Autorizada - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - 0151 - Autorizada - Substituição de Fiscais

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - 0150- Designação de Gestor, Fiscal e Suplente - Substituição de Fiscais

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - 0149 - INDICASUS JANEIRO 2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0146 - Designação de Fiscais Sanitários das Coordenadorias de VISA e ERSs

    PORTARIA Nº 0146/2025/GBSES DESIGNA COMO FISCAIS SANITÁRIOS O SERVIDOR PÚBLICO OU EMPREGADO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADOS NA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O DESEMPENHO DAS AÇÕES PREVISTAS NO ART. 6º DA LEI ESTADUAL N.º 7.110/99, LISTADO...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0146 - Designação de Fiscais Sanitários das Coordenadorias de VISA e ERSs

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0145 - Regulamentação do Registro de Câncer e Estabelece Padronização para Notificação Compulsória

    PORTARIA N.º 0145/2025/GBSES DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO DE CÂNCER E ESTABELECE PADRONIZAÇÃO PARA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE NEOPLASIA MALIGNA JUNTO AOS HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, NA REDE ASSISTENCIAL PÚBLICA E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o ar...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0145 - Regulamentação do Registro de Câncer e Estabelece Padronização para Notificação Compulsória

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