Legislação

D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - ERRATA -CTR 172.2020

ERRATA DA PORTARIANº0535/2025/GBSES PUBLICADA EM 08/08/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.048 PÁGINA Nº 60 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - 0589 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-065.2025 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0589/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - 0588 -FISCAIS NOVOS - CTR-255.2024 - LEI 14.133

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D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - 0587 - Lucas do Rio Verde

D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Extrato de Portaria 0544-2025-GBSES

D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - 0585 - INDICASUS - JULHO 2025

D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 0584 - Ress e TC Cuiabá - JUNHO 2025

D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 0583 -FISCAIS NOVOS - CTR-163.2025 - LEI 14.133

D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 0582- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -082.2022- LEI 8.666

D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 0580 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-185.2024 - LEI 14.133

D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 0579 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-133.2023- LEI 8.666

D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 0578- Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Serra Nova Dourada

D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Retificação Portaria nº 0540-2025-GBSES APS

D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Retificação Portaria nº 0540-2025-GBSES APS

D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 0577 - Repasse Financeiro - Fila Zero - JULHO

D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 0576 -FISCAIS NOVOS - CTR-162.2025 - LEI 14.133

D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 0575 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-132.2023- LEI 8.666

D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 0573 -FEEF JULHO