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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - RESOLUÇÃO SES 15 17

    RESOLUÇÃO Nº 15/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO - CES/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do S...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - RESOLUÇÃO SES 08 17

    RESOLUÇÃO Nº 08/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - RESOLUÇÃO SES 07 17

    RESOLUÇÃO Nº 07/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 077 11 10 2017 UPA CACERES

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 077 DE 11 OUTUBRO 2017. Aprovar a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA NOVA 24hs TIPO I no município de Cáceres, Região de Saúde Oeste Matogrossense - Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei Federal Nº ...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 076 11 10 2017 RECURSO LRPD

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 076 DE 11 OUTUBRO 2017. Dispõe sobre aprovar a transferência de recursos financeiros do Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC) oriundos do Programa Federal de custeio de Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária (LRPD) do Fundo Estadual de Saúde (FES) para os Fundos Municipais de Saúde (FMS) de Pontes e Lacerda e Sinop...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 075 11 10 2017 UPA PASCOA RAMOS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 075 DE 11 OUTUBRO 2017. Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio para a Unidade de Pronto Atendimento- (UPA 24h Pascoal Ramos, Porte III, Opção VIII) Habilitada, situada no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no us...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 073 11 10 2017 CRED APS

    RESOLUÇÃO CIB Nº 073 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e mudança de modalidade de NASF no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I- Portaria GM/MS Nº 2436 de 21 de setembr...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 072 11 10 2017 PPI 12ª PARCELA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 072 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I. O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho d...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 071 11 10 2017 CONT STA HELENA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº071 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a homologar o documento descritivo 2017-2019 e respectivo convênio assistencial nº 002/2017 do Hospital Santa Helena, contratualizado pela secretaria municipal de Cuiabá, situado na região de saúde da baixada cuiabana, para realizar serviços de média e alta complexidade de referência...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 070 11 10 2017 CONT STA CASA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 070 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre Homologar o Documento Descritivo 2017-2019 e respectivo convênio assistencial nº 003/2017 da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, contratualizado pela Secretaria Municipal de Cuiabá, para realizar serviços de média e alta complexidade de referencia Estadual...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 069 11 10 2017 CONT HGERAL

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 069 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre homologação do Documento Descritivo 2017-2019 e respectivo convênio assistencial nº 004/2017 do Hospital Geral, contratualizado pela Secretaria Municipal de Cuiabá, situado na região de Saúde da Baixada Cuiabana, para realizar serviços de média e alta complexidade de referencia Esta...

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