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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005-2023 - BANCO DE PREÇO - PRO 03171-2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/03171, A U T O...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003-2023 - Aquisição MATERIAIS DE CONSUMO DE TI - PRO 02152-2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/02152, A U T O R I Z O...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004 2023 Inscrições Semana de Barragens PRO 02957 2023 PUBLICAR

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/02957 e A U T ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002 2023 Aquisição de Serviços Gráficos PRO 01779 2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2023/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/01779, A U T O R I Z O...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Termo de Inexigibilidade Nº 003 2023 Seminário Ouvidores e Ouvidorias 23 a 25082023 PUBLICAR

    TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 003/2023/AGER/MT Processo AGER-PRO-2023/02796 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA OBJETO: Contratação de 01(uma) inscrição para “16º Seminário Nacional "OUVIDORES & OUVIDORIAS" e o 6º Seminário Internacional “OUVIDORE...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Termo de Inexigibilidade Nº 002 2023 Seminário de Gás Natural 10 e 1105 PUBLICAR

    TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023/AGER/MT Processo AGER-PRO-2023/00749 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS - IBP OBJETO: Contratação de 04(quatro) inscrições de servidores para “Seminário de Gás Natural”, que ocorrerá nos dias 10 a 11 de ...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - Termo de Inexigibilidade Nº 001 2023 32º Congresso ABES 21 a 24052023 PUBLICAR

    TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 001/2023/AGER/MT Processo AGER-PRO-2023/00494 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES OBJETO: Contratação de 02(duas) inscrições de servidores para “32º Congresso Brasileiro de Engenharia San...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001 2023 Câmeras CFTV Publicar

    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON.º 001/2023/AGER/MT Processo: AGER-PRO-2022/00460 Contratante: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT) Contratada: MARCO A ESSELIN PINTO Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e instalação de sistema de CFTV e Alarme na Capital...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - Convocação 09 Assinatura do Contrato

    Convocação 09 para Assinatura de Contrato Edital de Processo Seletivo n° 001/2021/AGER/MT Processo n° AGER-PRO-2022/00119 (163852/2019) O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, a Lei Complementa...

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