Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - 59 Extrato do Termo de Dispensa nº 004 2016 ENERGISA 20 10 16

    Extrato do Termo de Dispensa nº. 004/2016/AGER Processo nº. 480454/2016 Contratante: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de energia elétrica por meio do uso do sistema de distribuição pelo consumi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - 58 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 448222 2016 Resolução alteração da Resolução 002 2013 Documentos do CRC

    Processo: 448222/2016 Interessado: AGER Data: 17/ 10 /2016 Assunto: Proposta de resolução para alteração da Resolução 002/2013. Decisão, Posto isso, DECIDIMOS por APROVAR a presente minuta de Resolução, determinando que seja alterada a redação do item 13, do Anexo I, da Resolução nº 002/2013, o qual passa a ter a seguinte redação: “13. Cert...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - 57 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 268783 2016 Tut Transportes Ltda

    Processo: 268783/2016 Interessado: Tut Transportes Ltda. - ME Data: 17/10/2016 Assunto: Pedido de reconsideração Decisão, Nesse sentido, considerando a ausência de fundamentação, e a extensão, pela administração, da decisão judicial que concedeu em caráter liminar e provisório a linha Cuiabá x Juína, à interessada, tornando o ato administra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - 56 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 341839 2016 Tut Transportes Ltda

    Processo: 341839/2016 Interessado: Tut Transportes Ltda. - ME Data: 17/10/2016 Assunto: Requer alteração na operação da linha Cuiabá x Tangará da Serra Decisão, Nesse sentido, DECIDIMOS pelo INDEFERIMENTO do pedido de alteração na prestação dos serviços na linha Código 024-1-1-00 Cuiabá x Tangará da Serra, operado pela empresa Tut Transport...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - 54 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 449362 2016 Proposta de Resolução Reajuste do Coeficiente adicional de pedágio

    Processo: 449362/2016 Interessado: AGER Data: 10/ 10 /2016 Assunto: Proposta de Resolução Decisão, Posto isso, DECIDIMOS por APROVAR a presente minuta de Resolução, determinando o reajuste do Coeficiente Adicional de Pedágio para o serviço tipo convencional - CAC, para 0,005540/passageiros/quilometro, e para o Coeficiente Adicional de Pedág...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - 53 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 408274 2016 Proposta de Resolução Reajuste da constante C

    Processo: 408274/2016 Interessado: AGER Data: 10 / 10 /2016 Assunto: Proposta de Resolução Decisão, Posto isso, DECIDIMOS por APROVAR a presente minuta de Resolução, estabelecendo o reajuste da Constante “C” da Taxa de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Terminais Rodoviários - TTR, em 14,1%, resultando em um valor de R$ 50,49 (cinquen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26879 de 10/10/2016 - 51 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 183132 2016 BE Transportes Ltda ME

    Processo: 183132/2016 Interessado: BE Transportes Ltda. - ME Data: 07/10/2016 Assunto: Requer reativação operacional da linha Código 225-2-100. Decisão, Posto isso, considerando tudo que consta nestes autos, e nos apensos, e ainda, com supedâneo no parecer jurídico, DECIDIMOS por INDEFERIR, o requerimento de reativação da linha. DECIDIMOS ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - 51 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 482894 2016 Fundação Ricardo Franco Prorrogação do Convênio

    Processo: 482894/2016 (Processo apenso ao Processo nº 583489/2012) Interessado: Fundação Ricardo Franco Data: 07/10/2016 Assunto: Pedido de prorrogação de prazo de Convênio. Decisão, Posto isso, DECIDIMOS por APROVAR a prorrogação do prazo do Convênio AGER/MT nº 002/2012, para mais 120 (cento e vinte) dias, determinando à Diretoria de Admin...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - 49 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 120494 2016 Viação Xavante Ltda

    Processo: 120494/2016 Interessado: Viação Xavante Ltda - ME Data: 03/10/2016 Assunto: Solicita autorização para mudança de horário Decisão, Nesse sentido, DECIDIMOS pelo DEFERIMENTO do pedido de mudança de horário da linha código 041-1-1-00 São Félix do Araguaia x Santa Terezinha com saída de São Félix do Araguaia das 07:00h para às 09:15h ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - 48 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 345983 2016 Viação Eldorado Ltda

    Processo: 345983/2016 Interessado: Viação Eldorado Ltda. Data: 03/10/2016 Assunto: Solicitação de modificação de horário Decisão, Nesse sentido, DECIDIMOS pelo DEFERIMENTO do pedido da empresa Viação Eldorado Ltda., para a modificação de horário na viagem parcial código 054-1-1-01 Juína x Sinop com saída de Juína às 12:00h (diariamente) par...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - 47 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 161152 2016 Expresso Rubi Ltda

    Processo: 161152/2016 Interessado: Expresso Rubi Ltda. Data: 03/10/2016 Assunto: Solicitação de inclusão e modificação de horários. Decisão, Nesse sentido, DECIDIMOS pelo DEFERIMENTO do pedido da empresa Expresso Rubi Ltda., nos seguintes termos: 1) Inclusão de horário na linha código 012-1-1-00 Rondonópolis x Guiratinga com saída de Rondon...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - 46 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 215972 2016 Verde Transportes Ltda

    Processo: 215972/2016 Interessado: Verde Transportes Ltda. Data: 03/10/2016 Assunto: Solicitação de alteração de Itinerário Decisão, Nesse sentido, DECIDIMOS pelo DEFERIMENTO do pedido da empresa Verde Transportes Ltda., para retornar a serem praticados os horários das viagens parciais códigos 038-1-2-05 Cuiabá x Guarantã do Norte e 038-1-2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - 45 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015 2015 CAXANGA

    Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 015/2015/AGER Processo nº. 527345/2015 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA DO OBJETO: O reajuste de preço em 9,56%, correspondente à variação do INPC, referente ao período com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!